JUDICIÁRIO EM PAUTA

Kassab defende reforma no Judiciário pelo próximo Presidente da República

Gilberto Kassab, Presidente do PSD, durante evento em São Paulo

Presidente do PSD, Gilberto Kassab, clama por “coragem” do futuro chefe do Executivo para promover mudanças essenciais. Debate sobre instituições ganha força entre pré-candidatos.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, fez um contundente chamado nesta segunda-feira, 27 de abril de 2026, defendendo que o futuro Presidente da República demonstre "coragem" para promover uma ampla reforma no Judiciário e em outros setores estratégicos do Brasil. A declaração, proferida a jornalistas após o Almoço Empresarial Lide no Hotel W, em São Paulo, ecoa um crescente coro de insatisfação e destaca a urgência de ajustes para aprimorar a governança e a credibilidade das instituições, impactando diretamente a confiança da sociedade no sistema de justiça e na estabilidade democrática do país.

"Queremos ter um presidente que tenha a coragem para fazer os ajustes e aperfeiçoamentos necessários de que o Brasil precisa, inclusive no Judiciário", afirmou Kassab, sublinhando a importância de um sistema judiciário transparente e eficiente para o desenvolvimento nacional.

A pauta da reforma no Judiciário já ressoa entre os pré-candidatos à Presidência. Ronaldo Caiado (PSD), que concorre pelo partido de Kassab, afirmou na quinta-feira, 23 de abril, a existência de uma "anomalia do sistema político brasileiro". O ex-governador de Goiás, se eleito, pretende propor mudanças nos critérios de escolha de ministros da Suprema Corte e estabelecer uma idade mínima de 60 anos para o cargo.

A própria Corte Suprema discute a necessidade de aprimoramentos. Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, defendeu uma "nova reforma do Judiciário" em artigo enviado ao jornal digital ICL Notícias, publicado na segunda-feira, 20 de abril. No texto, o magistrado aponta que o frequente debate sobre o poder do Judiciário e de seus agentes reforça a premência de revisões.

Dino reconhece que "reformas são bem-vindas, quando inspiradas pelo interesse público e revestidas de consistência técnica", citando a recente Reforma Tributária como exemplo. Ele também aponta a necessidade de reformas políticas.

CRÍTICAS À ATUAÇÃO DO STF ALIMENTAM DEBATE

A oposição tem intensificado suas críticas ao STF, especialmente após a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus pela tentativa de Golpe de Estado em 2023. As fraudes bilionárias do Banco Master também engrossaram o coro contrário a ministros como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Entre as controvérsias apontadas pelos políticos, destacam-se:

  • A atuação inicial de Dias Toffoli como relator do caso Master, alvo de questionamentos sobre possível conflito de interesse após reportagens apontarem que o ministro viajou em um jatinho com advogado do banco. Além disso, Toffoli teria participação no hotel Tayayá com pessoas ligadas a Daniel Vorcaro, fundador da instituição já liquidada;
  • Mensagens que teriam sido enviadas por Vorcaro a um número associado a Alexandre de Moraes no dia de sua primeira prisão — alegação negada pelo ministro;
  • Contratos do escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, com o banco, que somam cerca de R$ 80 milhões.

O pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) é um dos que mais têm utilizado as críticas ao Supremo para cativar eleitores, classificando parte dos ministros como “os intocáveis”. Na última semana, Zema entrou em embate direto com o ministro Gilmar Mendes, que na segunda-feira, 20 de abril de 2026, solicitou a Moraes a inclusão do ex-governador mineiro no inquérito das fake news. A solicitação citou uma série publicada pelo pré-candidato nas redes sociais em que exibe fantoches satirizando Gilmar e Toffoli.

Um levantamento do Poder360 revelou que 10 dos 12 pré-candidatos à Presidência da República já se posicionaram criticamente em relação ao STF, evidenciando a centralidade do tema no cenário político atual.

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