Justiça determina que Spotify remova playlists com incitação à violência contra jovens

O Spotify atendeu a uma determinação judicial para remover de sua plataforma playlists que incitavam a violência entre crianças e adolescentes. A decisão foi obtida pelo Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) junto à Justiça de Porto Alegre. A medida visa proteger a dignidade e a segurança de jovens em idade escolar, em resposta a conteúdos que promoviam atos graves, incluindo suicídios e massacres em escolas.

O NUPVE, especializado em investigar dinâmicas de subculturas digitais e redes de violência, identificou playlists com nomes como “Massacre na Escola” e referências a grupos extremistas e crimes reais. Tais conteúdos induziam jovens a cometerem atos de violência contra si mesmos e terceiros. O promotor de Justiça Leonardo Rossi, integrante do núcleo, destacou a necessidade de ação diante da existência de playlists que incitavam massacres escolares, solicitando a remoção imediata e a identificação dos usuários responsáveis.

A ação judicial, considerada disruptiva pelo procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do NUPVE, é um passo importante para filtrar conteúdos irregulares em plataformas digitais. O objetivo é retirar de circulação materiais que possam induzir à prática de crimes graves, protegendo especialmente crianças e adolescentes. Além da exclusão das playlists, o MP-RS obteve a quebra do sigilo dos usuários que publicaram os conteúdos, iniciando a investigação sobre os proprietários das contas.

Um exemplo de conteúdo musical associado a essas playlists, citado na investigação, é da banda KMFDM. O grupo, que toca rock e metal industrial, foi ligado a massacres escolares após o Massacre de Columbine, embora a banda repudiar essa associação. A investigação do NUPVE agora se aprofunda para determinar o tipo de infração e as medidas cabíveis, que podem ir além da simples exclusão de contas e conteúdos.

Em nota oficial, o Spotify confirmou o cumprimento da ordem judicial válida e reiterou que suas regras proíbem conteúdo que incite ou promova violência, ou que coloque pessoas em risco de danos físicos graves. A plataforma declarou que atua para garantir o cumprimento dessas diretrizes.