Isenção para igrejas pode elevar imposto de consumo para todos, alerta Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, alertou nesta terça-feira, 09/06/2026, para os riscos das chamadas "pautas-bomba" em tramitação no Congresso Nacional. Ele destacou que eventuais aumentos de gastos ou perdas de arrecadação decorrentes de sua aprovação podem comprometer a governabilidade futura do país.

Em entrevista ao Uol News, Durigan citou três exemplos de propostas em discussão: a ampliação da imunidade tributária para igrejas, o aumento do teto para o funcionalismo público e a renegociação de dívidas rurais. "Há uma discussão na Câmara sobre ampliar isenção para entidades religiosas, que já tem imunidade hoje, mas para fins de tributos do consumo. Se aprovada na Câmara, vamos ter, na alíquota da reforma tributária, 1% de aumento do IVA nacional", explicou o ministro.

A lógica apontada pelo ministro é que a isenção de impostos sobre o consumo para igrejas geraria uma perda de arrecadação. Para compensar essa ausência de recursos, o restante da população teria de arcar com um ponto percentual adicional no imposto sobre valor agregado (IVA) nacional.

A reforma tributária em curso prevê a extinção gradual do PIS, da Cofins e do IPI, além do ICMS e do ISS, sendo substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ambos no modelo IVA. A CBS e o imposto seletivo federal iniciam em 2027, enquanto o IBS (estadual e municipal) será implementado gradualmente entre 2029 e 2032. Esses novos impostos funcionarão com base na não cumulatividade e serão cobrados no destino, ou seja, no local de consumo.

Quanto à renegociação de dívidas rurais, o ministro mencionou que uma proposta em discussão no Senado Federal poderia ter um impacto fiscal de R$ 800 bilhões em dez anos, mas ressaltou que um bom texto foi construído com os senadores para limitar esse impacto.

O ministro Dario Durigan também apresentou um balanço do programa Desenrola 2.0, destinado a brasileiros com renda de até cinco salários-mínimos endividados. Segundo ele, mais de seis milhões de pessoas já foram beneficiadas. Quatro milhões tiveram o nome "desnegativado", 1,1 milhão quitou dívidas à vista com descontos e 1,7 milhão de operações foram renegociadas com juros reduzidos. Durigan previu que o programa pode alcançar 10 milhões de pessoas ainda em junho, destacando o compromisso do governo em olhar para a vida das pessoas, considerando o Desenrola e as medidas para combustíveis.