Retorno da taxa das blusinhas ameaça o bolso dos brasileiros em setembro

A chamada "taxa das blusinhas" pode voltar a incidir sobre as compras internacionais de até US$ 50 a partir de 9 de setembro. O cenário de incerteza ocorre porque a medida provisória que suspendeu a cobrança ainda não foi votada pelo Congresso Nacional, colocando em risco o alívio financeiro que muitos consumidores sentiram nos últimos meses.

Publicada em 12 de maio deste ano, a medida transferiu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, a competência para ajustar as alíquotas de importação, permitindo a redução a zero da tributação para remessas postais de pequeno valor. Caso a proposta não seja confirmada pelos parlamentares ou não ocorra a edição de nova norma, o ministro perde a autorização para manter a alíquota zerada, resultando no retorno automático do imposto de 20%.

O impacto dessa decisão vai além dos números: para o cidadão, representa o encarecimento direto de produtos de uso cotidiano. A polêmica em torno da medida reflete um embate entre o desejo de consumo popular e a pressão de varejistas brasileiros, que alegam buscar isonomia tributária para proteger empregos locais. Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) defendeu a permanência da desoneração para estimular a competitividade, enquanto a União Geral dos Trabalhadores (UGT) alertou que a ausência de taxação pode prejudicar o mercado de trabalho nacional.

O impasse político é agravado pela corrida eleitoral. A articulação entre o Legislativo e o Governo federal está travada, em parte devido à relação tensa entre Alcolumbre e Lula. Com o calendário de votações reduzido pelo esforço concentrado antes das eleições, o destino da medida permanece incerto.

Vale ressaltar que, independentemente da decisão parlamentar atual, o cenário tributário mudará em 2027. Com a implementação da reforma tributária sobre o consumo, um novo tributo federal será aplicado às encomendas de baixo valor, embora a alíquota exata ainda não tenha sido definida.