REDUÇÃO GRADUAL JORNADA
Governo e Câmara debatem ceder em transição para fim da jornada 6x1
Planalto e o presidente da Câmara, Hugo Motta, se reúnem neste fim de semana para definir o formato final da PEC. Governo considera aceitar transição de 2 a 5 anos para jornada de 40 horas.
Nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciam discussões cruciais sobre o formato final da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que visa encerrar a jornada de trabalho no modelo 6x1. A reunião, prevista para o fim de semana, busca alinhar posições e evitar ruídos na comunicação sobre a matéria, que impacta diretamente a dignidade e o bem-estar de milhões de trabalhadores.
O Planalto avalia flexibilizar sua posição e aceitar uma redução gradual da jornada semanal, passando das atuais 44 horas para 40 horas, com um período de transição que pode variar de 2 a 5 anos. Essa reconsideração busca um consenso com o Legislativo e considera os efeitos práticos dessa mudança na rotina e na saúde dos profissionais.
A decisão sobre o prazo e as contrapartidas se reveste de grande importância, pois definirá o ritmo com que os trabalhadores brasileiros poderão desfrutar de mais tempo para suas vidas pessoais, familiares e de descanso, um direito fundamental que reflete na qualidade de vida e na produtividade. Após a conversa entre o presidente Lula e Motta, espera-se a divulgação de um comunicado oficial sobre os desdobramentos.

O relator da proposta, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), adiou a apresentação de seu relatório final para a próxima segunda-feira, 25 de maio, data que deveria ter sido nesta quarta-feira, 20 de maio. A análise técnica do impacto financeiro e trabalhista da PEC segue em curso.
Uma emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS), que propunha uma série de medidas para mitigar os impactos financeiros no setor produtivo, como a redução da contribuição patronal ao FGTS e isenção temporária da Previdência Social para novos contratados, deve ser desconsiderada no texto final. Outras possibilidades, como o abatimento de despesas com novos postos de trabalho na base de cálculo do IRPJ e da CSLL, também estão em discussão, mas ainda não foram fechadas.
A negociação visa encontrar um equilíbrio entre a modernização das leis trabalhistas, garantindo direitos aos trabalhadores, e a sustentabilidade econômica para as empresas, um tema complexo que exige atenção aos detalhes para assegurar o bem-estar social e o desenvolvimento do país.
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