Governo bloqueia quase metade do seguro rural em ano de El Niño

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) decidiu bloquear R$ 461,7 milhões do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2026. A medida, divulgada nesta quarta-feira, 10/06/2026, ocorre a poucas semanas do período em que o fenômeno El Niño pode começar a influenciar o clima no Brasil, aumentando os riscos para os produtores rurais.

O valor bloqueado representa 45,6% do orçamento disponível para o programa, que tinha previsão inicial de R$ 1,01 bilhão e já havia sofrido um corte definitivo de R$ 25 milhões, reduzindo o montante para R$ 991,1 milhões. Este contingenciamento afeta diretamente a capacidade do governo de subsidiar parte do custo do seguro agrícola contratado pelos produtores, apólices que protegem lavouras contra perdas causadas por eventos climáticos adversos.

O bloqueio no PSR corresponde a aproximadamente 59% dos R$ 788 milhões contingenciados no Mapa como um todo. Outros programas de fomento ao setor agropecuário, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e ações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também foram impactados pela contenção de gastos.

A decisão do Executivo, embora não seja definitiva e possa ser revertida, repete uma tendência observada em anos anteriores. Em 2025, 40% da verba do programa foi bloqueada, e em 2024, o percentual atingiu 42%. O impacto na concessão de subsídios já é visível: o número de apólices de seguro rural caiu drasticamente, de 82.000 em 2021 para 26.000 em 2025, uma redução de 68,3% em quatro anos.

A preocupação com a redução dos recursos em 2026 se intensifica diante das projeções climáticas. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Organização Meteorológica Mundial (OMM) indicam alta probabilidade de formação do El Niño entre junho e agosto, com mais de 90% de chance de permanência até novembro. Este fenômeno pode alterar regimes de chuva e temperatura em regiões produtoras cruciais, elevando o risco de secas em algumas áreas e de chuvas excessivas em outras, impactando diretamente a produtividade agrícola.

No mercado de commodities, tais problemas climáticos podem levar a quebras de safra, redução na oferta de produtos e, consequentemente, pressão sobre os preços. O cenário se agrava com a alta nos preços de combustíveis e fertilizantes, influenciada pela guerra no Oriente Médio, e o endividamento já elevado de muitos produtores rurais que se preparam para o Plano Safra 2026/2027 em um ambiente de incertezas.

O contingenciamento de R$ 461,7 milhões foi registrado pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) na terça-feira, 9 de junho de 2026. Essa ação faz parte de um bloqueio maior de R$ 23,7 bilhões anunciado pelo governo em 30 de maio, com o objetivo de cumprir as regras do arcabouço fiscal. A definição do valor e dos ministérios afetados coube ao governo federal, com cada pasta indicando os cortes a serem realizados. No Mapa, a contenção incidiu sobre a ação "Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural".

A medida ocorre em um momento de forte articulação no Congresso Nacional. A bancada ruralista busca avançar com um projeto de lei para modernizar o seguro rural, ampliar sua cobertura e oferecer maior previsibilidade aos produtores para a próxima safra. O texto já foi aprovado pela Câmara em 27 de maio e aguarda análise no Senado. Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) haviam, inclusive, cobrado do ministro André de Paula a preservação dos recursos do programa na véspera da confirmação do bloqueio.

Após a confirmação do contingenciamento, congressistas expressaram descontentamento e passaram a defender a convocação de ministros para prestarem esclarecimentos. A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) também se manifestou, pedindo a reversão do bloqueio e alertando para os riscos à atividade rural. "Essa redução drástica nas contratações coloca a atividade rural em risco no Paraná e no Brasil, em especial diante das recorrentes intempéries climáticas. Sem seguro, a produção de alimentos fica descoberta, a conta não fecha e o agricultor acaba assumindo sozinho os prejuízos. Esse cenário precisa ser revisto", declarou a entidade em nota.