Flávio Bolsonaro critica decisões monocráticas do STF

Nesta segunda-feira, 22/06/2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou forte crítica às decisões monocráticas tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante um evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com pré-candidatos à Presidência da República, um momento de alta relevância política e econômica.

"É inaceitável que neste país estejamos sendo submetidos a uma canetada de um ministro do Supremo, que pode, por exemplo, desfazer uma decisão do Congresso Nacional”, declarou Flávio Bolsonaro, evocando preocupação com a separação dos poderes.

Decisões monocráticas são aquelas proferidas por um único magistrado. Embora sejam comuns na primeira instância, em tribunais superiores sua aplicação é restrita a situações específicas, como urgências, aplicação de precedentes consolidados ou questões processuais e administrativas. A crítica surge em um contexto onde tais decisões impactam diretamente a legislação e o cenário político.

Ao lado de outros pré-candidatos à Presidência, Romeu Zema (NOVO-MG) e Ronaldo Caiado (PSD-GO), Flávio Bolsonaro buscou pautar o debate sobre a estabilidade institucional. O senador citou como exemplo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que reestabeleceu quase a totalidade do decreto presidencial que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em julho de 2025.

"Essa insegurança jurídica tem afastado investimento, não só interno, mas também de fora", alertou o senador, conectando a imprevisibilidade das decisões judiciais a potenciais prejuízos econômicos para o país.

A atuação do STF foi comparada por Flávio Bolsonaro a uma "delegacia de polícia", sugerindo uma intervenção excessiva em diversas matérias. O senador também apontou disparidades em decisões sobre cenários eleitorais em estados como Rio de Janeiro e Roraima, onde, segundo ele, situações semelhantes receberam desfechos distintos por parte de ministros da Corte.

"A todo momento, um ou outro daquela corte, querendo interferir no processo eleitoral. Querendo escolher quem pode ser candidato e quem não pode, a título de exemplo, ontem foi eleito Arthur Henrique, novo governador de Roraima", reclamou o senador, ressaltando sua preocupação com a autonomia dos eleitores e a lisura dos processos democráticos.