REVOLUÇÃO DIGITAL

Ex-ministro Luís Roberto Barroso detalha uso de IA no STF

Ex-ministro Luís Roberto Barroso detalha uso de IA no STF

Ferramentas digitais apoiavam resumo e identificação de temas repetitivos, buscando eficiência na Suprema Corte.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso revelou, nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, que empregava softwares de Inteligência Artificial para agilizar o resumo de processos e identificar temas recorrentes durante seu tempo na Corte. A iniciativa visava otimizar a gestão do grande volume de casos e assegurar uma análise mais aprofundada, destacando o papel crescente da tecnologia na eficiência do sistema judiciário e no impacto direto na celeridade da justiça para a sociedade.

Barroso explicou que o STF dispõe de ferramentas de Inteligência Artificial para otimizar o trabalho dos ministros, que enfrentam um alto volume de casos e buscam garantir o melhor nível de análise.

O evento em São Paulo reuniu estudantes e professores para debater os impactos da tecnologia no direito. Em sua fala, Barroso salientou que a atual revolução tecnológica, impulsionada pela digitalização e pela internet, criou uma nova economia baseada em dados e alterou profundamente a circulação da informação. Para ele, a tecnologia é uma "transformadora das estruturas da vida no planeta".

Principais riscos

Apesar das vantagens, como a tradução de idiomas e o apoio a diagnósticos médicos, Barroso ressaltou riscos relevantes. Entre eles, mencionou vieses algorítmicos, o impacto no mercado de trabalho e o uso bélico da tecnologia.

Uma das maiores preocupações do ministro aposentado reside na possibilidade de manipulação em larga escala da informação. "O dia em que a gente não puder mais acreditar no que vê e ouve, a liberdade de expressão perde o sentido", alertou, referindo-se ao avanço das deepfakes.

Outro desafio apontado é a regulação. Barroso defendeu a necessidade de regras para proteger direitos como privacidade e liberdade de expressão, mas admitiu a dificuldade em acompanhar a velocidade das transformações tecnológicas. "Regular com o trem em movimento é difícil", ponderou.

Efeitos no direito e na economia

Ao discorrer sobre os impactos no direito, o ex-ministro destacou mudanças em áreas como o direito do trabalho, com a "plataformização"; o direito concorrencial, que regula a competição entre empresas frente à concentração de poder nas big techs; e o direito tributário, que lida com dificuldades para taxar empresas globais sem presença física definida.

Luís Roberto Barroso deixou o STF em 14 de outubro de 2025, ao completar 67 anos. Após a aposentadoria, fundou o escritório LRB, Barroso & Osorio Advogados, em parceria com a ex-secretária-geral do Tribunal Aline Osorio e a advogada Luna van Brussel Barroso.

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