Doulas ganham reconhecimento profissional e garantem presença em partos

O direito das gestantes de serem acompanhadas por doulas durante o parto em maternidades públicas e privadas foi consolidado em todo o Brasil. A medida foi estabelecida pela Lei nº 15.381, sancionada em 08/04/2026, com o objetivo de fortalecer a autonomia da mulher e garantir suporte emocional, físico e informativo durante o ciclo gravídico-puerperal.

A nova legislação determina que as unidades de saúde não podem exigir cobranças extras pela presença das profissionais, nem restringir seu acesso, desde que respeitados os critérios de formação e cadastro exigidos. A decisão, que já está em vigor, coloca fim a antigas barreiras enfrentadas pela categoria, como taxas abusivas e a proibição de entrada nas salas de parto.

Para as famílias, o amparo vai além do acolhimento. As doulas atuam fornecendo informações baseadas em evidências sobre os procedimentos hospitalares, o que auxilia no combate ao medo da violência obstétrica e aumenta a confiança da gestante em suas próprias escolhas. O suporte, contudo, é estritamente complementar: as doulas não substituem o acompanhante tradicional nem a equipe médica, focando em técnicas como massagens e exercícios respiratórios para o alívio da dor.

Gislene Rossini, presidente da Associação de Doulas do Estado de São Paulo (Adosp), destaca que o reconhecimento legal traz segurança jurídica para todos os envolvidos. 'A lei define quem é a doula, qual é a sua atuação e reforça que ela oferece suporte físico, emocional e informativo. Isso complementa o trabalho da equipe de saúde sem substituir qualquer profissional de assistência', afirma.

Na prática, a regulamentação altera o cotidiano em cidades como Itapetininga (SP), onde profissionais antes enfrentavam entraves burocráticos para exercer suas funções. Com a norma vigente, o direito ao suporte profissional em um momento tão delicado torna-se uma garantia nacional de dignidade e respeito ao plano de parto.