Donald Trump notifica o Congresso sobre a retomada de hostilidades contra o Irã

O presidente dos EUA, Donald Trump, enviou ao Congresso uma notificação formal comunicando a retomada das hostilidades militares contra o Irã em 7 de julho de 2026. A medida, enviada em 10 de julho de 2026, é interpretada pelo governo como o marco inicial de um novo período de 60 dias para o emprego de forças armadas na região sem a necessidade de autorização legislativa adicional.

Em 14/07/2026, a movimentação renova o debate sobre a Lei dos Poderes de Guerra. O documento oficial justifica a escalada como uma estratégia para salvaguardar interesses nacionais e a segurança dos Estados Unidos. Segundo o governo, a decisão foi motivada por ataques da República Islâmica a navios comerciais no Estreito de Ormuz, o que teria violado o memorando de entendimento firmado entre as nações em 17 de junho de 2026.

O impacto prático da decisão é o restabelecimento do bloqueio naval ao Irã no Golfo Pérsico, com a promessa da Casa Branca de manter o tráfego aberto no Estreito de Ormuz. A ação ocorre em um cenário onde as forças dos Estados Unidos, em parceria com Israel, iniciaram ataques em 28 de fevereiro de 2026, gerando tensões que afetam a estabilidade regional e o comércio global.

A constitucionalidade do uso da força permanece em disputa. Embora a Constituição dos EUA confira ao Congresso a prerrogativa de declarar guerra, a administração federal sustenta o direito de realizar intervenções militares de curta duração. Parlamentares, incluindo integrantes do Senado e da Câmara dos Deputados, contestam a interpretação do Executivo, apontando que a insistência em prazos renováveis contorna a legislação vigente, que exige o encerramento de ações sem aprovação parlamentar em até 60 dias.