Dino exige explicações da Câmara sobre missão internacional de Mário Frias

Em uma decisão que marca um embate entre poderes, o ministro Flávio Dino determinou, por meio de um ofício enviado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que o órgão preste esclarecimentos detalhados sobre a "missão internacional" em andamento do deputado Mário Frias. A requisição abrange informações cruciais como o prazo da viagem, os custos envolvidos e os pagamentos efetuados, visando dar transparência a uma atividade que já levanta questionamentos sobre a ética e a legalidade no uso de recursos públicos e na representação do país no exterior.

O deputado Mário Frias (PL), que viajou ao Bahrein na semana passada, conforme iniciativa organizada pela embaixada do país do Oriente Médio com o objetivo declarado de "fortalecer as relações bilaterais entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein", ainda não retornou ao Brasil. Sua ausência coincide com um período em que um oficial de Justiça busca notificá-lo sobre uma ação judicial que contesta o repasse de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs).

A dificuldade em localizar o parlamentar para a intimação judicial sublinha a gravidade da situação. Nesta terça-feira, 19 de maio de 2026, o portal G1 noticiou que o endereço previamente fornecido pela Câmara dos Deputados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado Mário Frias fosse intimado não é mais o seu há dois anos. Paralelamente, o gabinete do parlamentar informou apenas que ele estava em missão internacional, sem previsão de retorno, o que impediu a continuidade do processo legal.

Em face da impossibilidade de concretizar a intimação, o oficial de Justiça devolveu o mandado a Flávio Dino, ministro do STF, aguardando novas diretrizes. A Câmara dos Deputados confirmou o recebimento do ofício de Dino, que solicita explicações sobre a viagem do parlamentar. Informações internas da Câmara indicam que o deputado apresentou dois pedidos de missão internacional sem ônus, mas nenhum deles foi formalmente autorizado. Um dos pedidos, datado para o período de 12 a 18 de maio, cobria a viagem ao Bahrein, enquanto o outro, de 19 a 21 de maio, visava uma visita a Dallas, nos Estados Unidos.

O caso ganha contornos ainda mais complexos ao se considerar o montante de R$ 2 milhões destinados em emendas parlamentares a uma ONG específica, o Instituto Conhecer Brasil. Este valor teria sido direcionado para a produção do filme "Dark Horse", cujo produtor executivo é o próprio Mário Frias, e a presidente da ONG é Karina Ferreira da Gama. A atuação do parlamentar na destinação de recursos públicos levanta sérias questões de conflito de interesses e transparência, impactando diretamente a confiança da sociedade nas instituições democráticas.

A controvérsia remonta a 21 de março, quando o ministro Flávio Dino já havia determinado que Mário Frias se pronunciasse, em um prazo de cinco dias, sobre os fatos apresentados pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) em uma ação no STF. A ação em questão pede uma rigorosa apuração dos repasses de verbas. As tentativas de intimação subsequentes, realizadas por oficial de Justiça no gabinete parlamentar entre 14 de abril e a semana passada, falharam em estabelecer contato com o deputado, culminando na solicitação de Dino à Câmara para que informasse os endereços de Frias em Brasília e São Paulo.

A saga de Mario Frias e as investigações sobre suas emendas e missões internacionais destacam a importância do escrutínio público e da responsabilidade dos representantes eleitos. A atuação de Dino em busca de esclarecimentos busca garantir que os princípios de probidade administrativa e o interesse público sejam sempre preservados, reforçando a necessidade de um debate transparente sobre os limites da atuação parlamentar e o uso de recursos federais.