Senadores articulam votação da PEC da escala 6x1 para após as eleições

Lideranças do Senado Federal admitem, nos bastidores, que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a escala de trabalho 6x1 deve ser postergada para o período posterior às eleições de outubro. A decisão de atrasar o cronograma ocorre apesar das recentes movimentações do Palácio do Planalto em favor da celeridade do texto.

A avaliação técnica entre os parlamentares, consolidada na sexta-feira (21/08), é de que não resta tempo hábil para concluir a tramitação antes do pleito. O projeto permanece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o início dos debates está previsto apenas para 03/09.

O impacto da decisão é direto na rotina de milhões de trabalhadores brasileiros que buscam a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais. A incerteza quanto ao cronograma gera apreensão sobre a efetiva implementação de direitos trabalhistas em curto prazo, enquanto o embate político se intensifica.

O cenário é complexo pela presença de pautas paralelas. Parlamentares bolsonaristas articulam a votação de propostas alternativas ao tema, incluindo o texto apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RJ). Além disso, o controle sobre o fluxo da matéria permanece nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Após ter mantido a proposta retida em seu gabinete por 85 dias, Davi Alcolumbre encaminhou a PEC à CCJ na sexta-feira (21/08), condicionado à retomada de diálogos com o presidente Lula. Na sequência, o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), designou o senador Omar Aziz (PSD-AM) para a relatoria, mas a decisão final sobre o rito de tramitação ainda está sujeita a novas deliberações políticas.