Desconto em aposentadoria de servidor da UnB subiu 24% em 5 anos

O valor dos descontos questionados judicialmente por um aposentado da Universidade de Brasília (UnB) aumentou 24,46% desde o início da ação movida contra a Associação de Servidores Federais e Pensionistas (ASFEP). A decisão, que ainda cabe recurso, foi tomada pela Justiça Federal e visa apurar a legalidade dessas cobranças, que cresceram de R$ 139,90 para R$ 174,12 mensais desde maio de 2020, data em que o processo foi ajuizado. A importância dos descontos em folha para a subsistência do indivíduo, especialmente em condições de vulnerabilidade, torna este caso relevante para a discussão sobre a dignidade e o direito à informação.

O caso, descoberto em documentos da Justiça Federal, envolve a ASFEP e tem semelhanças com o escândalo dos descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), embora as investigações sejam distintas. O aumento de R$ 34,33 por mês foi identificado em documentos anexados ao processo. A ação foi proposta pela filha do aposentado, que atua como sua curadora legal, e busca o ressarcimento dos valores cobrados, além da comprovação de eventual autorização para a cobrança. Segundo os documentos, mesmo após o ajuizamento da ação e os questionamentos apresentados pela família, os descontos continuaram a ser realizados.

A família do aposentado afirma que ele jamais se associou à ASFEP, nunca utilizou serviços da entidade e não reconhece ter autorizado qualquer desconto em folha. Como divulgado anteriormente, um aposentado da Universidade de Brasília (UnB), atualmente acamado em uma instituição de longa permanência, entrou na Justiça para tentar recuperar valores descontados de sua aposentadoria sem autorização. A ação foi ajuizada em maio de 2020 e aponta que as cobranças começaram em setembro de 2015. À época, ele residia em Brasília e dependia exclusivamente da aposentadoria para custear medicamentos e despesas domésticas.

Atualmente, segundo apurou a reportagem, o idoso está acamado e vive em uma instituição de acolhimento, precisando dos recursos para custear os cuidados diários. De acordo com a ação, os descontos eram destinados à ASFEP, sediada em Belo Horizonte (MG). Os familiares afirmaram à Justiça que o aposentado jamais se filiou à entidade, nunca utilizou qualquer serviço oferecido por ela e sequer recebeu correspondências ou informações sobre a associação. As cobranças já somavam mais de R$ 8 mil em 2020.

Os documentos apontam que a família tentou localizar a associação e cancelar os descontos administrativamente, mas sem sucesso. A ação relata ainda que a própria Fundação Universidade de Brasília (FUB), responsável pela folha do aposentado, informou não ter competência para suspender a cobrança, atribuindo a responsabilidade a outros órgãos. A reportagem identificou dezenas de reclamações registradas por aposentados e pensionistas de diferentes estados, que relatam descontos associativos supostamente não autorizados e dificuldades para cancelar as cobranças ou obter respostas da entidade. A reclamação mais recente foi registrada em abril deste ano por uma aposentada de 74 anos, de Lavras (MG), que afirma sofrer descontos desde 2013.