GOVERNO EVITA ESCALADA
Dario Durigan propõe transição para "imposto do pecado" valer em 2028 e evita "desgaste político"
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, irá encaminhar ao Congresso proposta que mantém a carga atual do IPI em 2027, com objetivo de aprovar o Imposto Seletivo para 2028 após debates eleitorais.
bloco de parágrafo: O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira, 02/07/2026, que o governo encaminhará ao Congresso Nacional a proposta do Imposto Seletivo (IS), conhecido como "imposto do pecado". A medida, parte da reforma tributária, visa a uma transição suave para evitar "desgaste político" em ano de eleição. O tributo incide sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas, substituindo parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). bloco de parágrafo: Pelo cronograma da reforma tributária, o IS precisa ser aprovado e sancionado até o fim de setembro de 2026 para que a noventena, um período de 90 dias, seja respeitada e o imposto passe a vigorar em 2027. Contudo, o Executivo teme que o texto se torne "munição eleitoral" para a oposição, o que levou a uma mudança de estratégia. bloco de parágrafo: Em vez de enviar uma proposta definitiva, o governo apresentará um texto inicial que mantém a carga tributária atual. A aprovação do imposto em 2026 cumprirá o prazo legal, com um pacto político para que o mérito – como quais produtos serão taxados e qual será a alíquota final – seja debatido posteriormente. bloco de parágrafo: "Para evitar guerra política, vou dar início a conversas com setores que são impactados pelo imposto para que a gente faça uma transição suave. Pactue uma não discussão de mérito, mantendo a carga tributária para 2027 para que tenhamos um ano de debate de como deve vir o imposto seletivo a partir de 2028. Vou encaminhar a partir da semana que vem", declarou Durigan durante o debate "Caminhos do Brasil", promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico e pela rádio CBN, com patrocínio do Sistema Comércio. bloco de parágrafo: Após as eleições, o ano de 2027 será dedicado a um amplo debate com a sociedade e os setores afetados sobre o funcionamento do Imposto Seletivo a partir de 2028. bloco de imagem:  bloco de parágrafo: A decisão de postergar a discussão sobre a taxação e as alíquotas visa a proteger a dignidade da administração pública de acusações de partidarismo e a garantir um ambiente de negociação mais favorável para a implementação efetiva do IS. A estratégia busca assegurar que a reforma tributária avance sem que o "imposto do pecado" se torne um entrave político, permitindo que seus efeitos benéficos para a saúde pública e o meio ambiente sejam discutidos e implementados de forma mais ponderada.
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