IMPOSTO SELETIVO ALERTA

Setor vitivinicultor brasileiro projeta alta na carga tributária sob o imposto seletivo

Vinhedos brasileiros em período de colheita.
O setor vitivinicultor brasileiro busca reconhecimento cultural para evitar sobrecarga fiscal após regulamentação do imposto seletivo.

Entidades estimam carga de 55% sobre vinhos a partir de 2027, pressionando a liquidez e a competitividade de pequenos produtores frente a rivais como Argentina e Chile.

O setor vitivinicultor no Brasil manifesta preocupação com o impacto financeiro da futura regulamentação do imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas, com estimativas de que a carga tributária possa atingir 55% a partir de 2027. O cenário, que impacta diretamente a sustentabilidade de pequenos produtores e a manutenção de postos de trabalho, foi detalhado em nota oficial do Consevitis-RS divulgada em 11/07/2026.

Conforme o documento, a tributação poderá combinar uma alíquota sobre o valor da operação (ad valorem) com outra baseada no teor alcoólico (ad rem). Embora os percentuais exatos dependam de definições futuras por parte do Senado Federal, o setor teme que a classificação da bebida em faixas intermediárias comprometa a saúde financeira das empresas.

Fábio Marques Pereira, contabilista e sócio-proprietário da vinícola Casa Marques Pereira, destaca que o problema não reside apenas na alíquota final, mas na gestão do fluxo de caixa. O longo ciclo de maturação dos vinhos, que varia de 12 a 24 meses, imobiliza capital enquanto custos operacionais continuam a onerar as finanças do produtor.

"Qualquer atraso ou fricção na compensação de créditos sobre insumos essenciais como garrafas importadas, rolhas de cortiça natural e maquinário agrícola pode asfixiar a liquidez do pequeno produtor antes mesmo que o produto chegue ao mercado", alerta o especialista.

Além dos custos diretos, o Consevitis busca o reconhecimento do vinho como um produto de valor cultural e regional. A entidade pleiteia um tratamento tributário diferenciado que alinhe o Brasil a práticas observadas em produtores vizinhos, como Argentina e Chile, para garantir a competitividade do produto nacional tanto no mercado interno quanto nas exportações.

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