Crise no campo atinge pequenos produtores e recuperações judiciais disparam no Brasil

O agronegócio consolidou-se como o principal foco das recuperações judiciais no Brasil, revelando uma mudança profunda na estrutura de crise do setor. Dados da RGF Associados/BizDoc indicam que o segmento fechou junho com 1.304 CNPJs em processo de recuperação, uma escalada de 71,4% em 12 meses, além de um incremento de 25,4% apenas no primeiro semestre.

Ao analisar toda a cadeia produtiva — incluindo insumos e comercialização — o universo de empresas impactadas chega a 1.620 CNPJs. O fenômeno, que antes restringia-se a grandes corporações, desceu para a base da pirâmide produtiva. Claudio Damasceno, sócio sênior da RGF, destaca que a mudança na legislação de 2020 e a maior acessibilidade jurídica permitiram que pequenos produtores e microempresários buscassem proteção legal para manter suas atividades.

Entre as culturas mais expostas, a soja lidera o cenário com 612 casos, representando cerca de metade das solicitações. Para o produtor, o instrumento jurídico tem servido menos como um caminho para a falência e mais como uma estratégia de preservação patrimonial. "O patrimônio do produtor não está no CNPJ, está na terra e nas máquinas", explica Damasceno, pontuando que a taxa de falências no agro permanece estável e reduzida, mesmo com o aumento das recuperações.

O impacto financeiro, no entanto, começa a transbordar para os elos da cadeia produtiva, com altas significativas em pedidos de recuperação judicial no atacado de máquinas agrícolas e revendas de insumos. O cenário é agravado pela combinação de preços de commodities pressionados, juros elevados ligados à Selic e custos de produção ainda distantes de um equilíbrio sustentável.

O cenário tende a ganhar novos contornos com a implementação do Novo Provimento do CNJ, que estabeleceu exigências rigorosas de escrituração contábil para produtores rurais. A medida impõe um filtro mais técnico aos pedidos, o que, conforme a interpretação dos tribunais, poderá remodelar o volume de processos nos próximos meses.