Câmara aprova plano para proteger fauna em rodovias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 07/05/2026, um ambicioso plano nacional para reduzir drástica e urgentemente o atropelamento de animais silvestres em rodovias e ferrovias brasileiras. A decisão, motivada pela urgente necessidade de proteger a vida selvagem e a segurança humana, busca frear a alarmante estatística de mais de 2 mil mortes de animais por ano somente na BR-262, impondo novas e rigorosas obrigações a concessionárias e gestores de transportes. O documento aprovado visa garantir que a fauna silvestre possa circular de forma segura por todo o território nacional, mitigando acidentes que ceifam vidas de bichos e representam perigo para as pessoas nas estradas. A situação é especialmente crítica na BR-262, uma das maiores rodovias do Brasil, com mais de dois mil quilômetros de extensão, que liga Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. O trecho entre Campo Grande e Corumbá, em MS, é considerado por Pesquisadores e ativistas da proteção animal como prioritário para intervenções urgentes que evitem tragédias. O texto aprovado pela Câmara é um substitutivo da relatora, deputada Duda Salabert (Psol-MG), que incorporou o Projeto de Lei 466/15, de autoria do ex-deputado Ricardo Izar e do deputado Célio Studart (PSD-CE), junto a outras três propostas. A medida representa um marco legislativo na busca por soluções eficazes. O plano estabelece a criação de instrumentos para identificar os trechos mais perigosos para a fauna, permitindo que ações coordenadas e estratégicas sejam planejadas para preservar a vida silvestre em todo o país.

Medidas Rigorosas Serão Implementadas

Concessionárias e gestores de transportes agora deverão adotar medidas estritas para reduzir o impacto nas populações de animais em rodovias e ferrovias. A nova determinação exige que os responsáveis pelas vias implementem estruturas de segurança essenciais, como passagens de fauna aéreas ou subterrâneas, redutores de velocidade, cercas protetoras e refletores. A escolha da intervenção mais adequada será guiada por critérios de viabilidade e efetividade, específicos para cada trecho crítico. Para além das obras físicas, a legislação prevê a criação de um Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres. Este banco de dados, sob a gestão da União, será alimentado pelos próprios concessionários e se tornará a base para relatórios anuais detalhados. O documento mapeará as áreas com maior incidência de acidentes e as espécies mais atingidas, permitindo um monitoramento contínuo e preciso da biodiversidade nas estradas brasileiras, essencial para a tomada de decisões futuras. Atropelamento de onças-pintadas são recorrentes na BR-262, em Mato Grosso do Sul. — Foto: Divulgação/IHP