Câmara adia votação de PEC sobre fim da escala 6x1; transição de 10 anos é ponto de impasse

{"blocks":[{"key":"3r5h3","type":"paragraph","data":{"text":"A decisão de adiar a apresentação do relatório da PEC que trata do fim da escala 6x1 ocorreu nesta quarta-feira, 20/05/2026, após uma reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o relator da proposta, Léo Prates. O impasse sobre o período de transição para a jornada máxima de 40 horas semanais motivou o adiamento, que deixa a decisão definitiva para a próxima segunda-feira, 25 de maio. A relevância da proposta reside na potencial melhoria da qualidade de vida e na redução do desgaste físico e mental dos trabalhadores brasileiros, embora gere preocupações no setor empresarial sobre custos operacionais e emprego."}},{"key":"39f8b","type":"paragraph","data":{"text":"Parlamentares tentam um consenso nos bastidores sobre os pontos cruciais do texto, cujo maior foco de divergência é o período de implantação da jornada máxima de 40 horas semanais. A proposta, apresentada pelo deputado Sérgio Turra, prevê que essa mudança ocorra de forma gradual, ao longo de aproximadamente dez anos após a promulgação da emenda constitucional. Atualmente, a legislação brasileira estabelece um limite de 44 horas semanais para a maioria das categorias profissionais."}},{"key":"2c6g7","type":"heading","data":{"level":2,"text":"PEC já reúne apoio de deputados do Rio Grande do Norte"}}},{"key":"7d8h9","type":"paragraph","data":{"text":"A proposta já conta com 176 assinaturas de apoio na Câmara dos Deputados. Entre os parlamentares que apoiaram o avanço da PEC estão três deputados federais do Rio Grande do Norte: General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e João Maia (PP). O texto tem gerado forte repercussão entre trabalhadores, sindicatos e representantes do setor empresarial, especialmente após o debate sobre o fim da escala 6x1 ganhar força nas redes sociais nos últimos meses."}},{"key":"4k5l6","type":"heading","data":{"level":2,"text":"O que prevê a PEC do fim da escala 6x1"}}},{"key":"8m9n0","type":"unordered-list-item","data":{"text":"redução gradual da jornada semanal"}},{"key":"1p2q3","type":"unordered-list-item","data":{"text":"discussão sobre o fim da escala 6x1"}},{"key":"5r6s7","type":"unordered-list-item","data":{"text":"alterações relacionadas ao FGTS"}},{"key":"9t0u1","type":"unordered-list-item","data":{"text":"ampliação de acordos coletivos"}},{"key":"2v3w4","type":"unordered-list-item","data":{"text":"flexibilização de banco de horas"}},{"key":"6x7y8","type":"unordered-list-item","data":{"text":"mudanças em escalas de revezamento"}},{"key":"0z1a2","type":"unordered-list-item","data":{"text":"regras diferenciadas para serviços essenciais"}},{"key":"4b5c6","type":"paragraph","data":{"text":"Segundo parlamentares envolvidos na discussão, a intenção é modernizar regras trabalhistas sem comprometer setores considerados estratégicos."}},{"key":"8d9e0","type":"heading","data":{"level":2,"text":"Texto permite acordos para jornadas superiores a 40 horas"}}},{"key":"3f4g5","type":"paragraph","data":{"text":"Um dos pontos mais debatidos da proposta trata da possibilidade de acordos coletivos prevalecerem sobre a legislação em determinadas situações. Na prática, sindicatos e empresas poderiam negociar regras específicas sobre jornadas, intervalos e compensação de horas. Com isso, alguns trabalhadores poderiam atuar em jornadas superiores às 40 horas semanais, chegando a até 52 horas em determinados modelos de compensação previstos em convenções coletivas. Esse trecho vem sendo alvo de críticas de setores que defendem uma redução mais rígida da carga horária."}},{"key":"7h8i9","type":"heading","data":{"level":2,"text":"Categorias essenciais podem ficar fora da mudança"}}},{"key":"1j2k3","type":"paragraph","data":{"text":"O relatório também estabelece exceções para categorias consideradas essenciais ao funcionamento do país. Nesses casos, profissionais ligados a áreas estratégicas poderiam continuar submetidos à jornada máxima atual de 44 horas semanais. O argumento apresentado pelos defensores da medida é evitar prejuízos operacionais em serviços indispensáveis para a população."}},{"key":"5l6m7","type":"heading","data":{"level":2,"text":"Câmara quer votar proposta já na próxima semana"}}},{"key":"9n0o1","type":"paragraph","data":{"text":"A expectativa da Câmara dos Deputados é acelerar a tramitação da proposta nos próximos dias. O relatório deverá ser votado inicialmente na comissão especial antes de seguir para análise do plenário. Segundo Hugo Motta, a intenção da Casa é concluir a votação em plenário ainda na próxima semana."}},{"key":"2p3q4","type":"heading","data":{"level":2,"text":"Debate sobre jornada de trabalho ganha força no Brasil"}}},{"key":"6r7s8","type":"paragraph","data":{"text":"A discussão sobre redução da jornada e o possível fim da escala 6x1 vem crescendo no país, impulsionada principalmente por movimentos trabalhistas e debates nas redes sociais. Defensores da proposta afirmam que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir desgaste físico e mental e aumentar a produtividade. Já representantes do setor empresarial demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos, aumento de custos operacionais e efeitos sobre a geração de empregos. O tema deve continuar entre os principais debates do Congresso Nacional nas próximas semanas."}}]},