Brasileiros rejeitam redução de penas a golpistas do 8 de janeiro

A maioria da população brasileira, 52%, se posicionou contra a redução das penas para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, conforme revelado por uma pesquisa Quaest divulgada neste domingo, 17 de maio de 2026. A manifestação pública de desaprovação ocorre após deputados e senadores terem derrubado, em 30 de abril, o veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria, uma decisão que beneficia condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e que agora gera intenso debate sobre a efetividade da justiça.

Em 30 de abril, parlamentares do Congresso Nacional rejeitaram o veto do presidente Lula (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria. Uma semana depois, em 8 de maio, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou a nova lei. Esta medida impacta diretamente as sentenças de condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro, com a possibilidade de beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A sondagem da Quaest questionou os entrevistados sobre sua posição: “Você é a favor ou contra as reduções das penas dos envolvidos no 8 de janeiro?”. Os resultados, baseados em 2.004 entrevistas realizadas em todo o país entre 8 e 11 de maio, com margem de erro de dois pontos percentuais, revelam uma clara oposição:

• Contra: 52%
• A favor: 39%
• Não sabe/não respondeu: 9%

A desaprovação é particularmente forte entre eleitores que se identificam como de esquerda não lulista. Já entre os que se autodeclaram bolsonaristas, a rejeição é menor. No grupo dos eleitores independentes, 58% são contra a proposta de redução, 31% a favor e 11% não sabem ou não responderam.

A pesquisa também investigou a percepção pública sobre o propósito do PL da Dosimetria. À pergunta “O PL da Dosimetria foi aprovado para reduzir a pena de Bolsonaro ou a de todos os condenados?”, a resposta majoritária foi:

• Reduzir a pena de Bolsonaro: 54%
• Reduzir a pena de todos: 34%
• Não sabe/não respondeu: 12%

O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos.

Em janeiro, o presidente Lula vetou integralmente o projeto, argumentando que a redução das penas poderia servir de incentivo a crimes contra a ordem democrática. Contudo, senadores e deputados derrubaram esse veto com ampla maioria, em um revés para o governo. A Câmara registrou 318 votos pela derrubada e 144 contra, enquanto o Senado teve 49 votos a 24. A oposição celebrou a decisão.

Com a derrubada do veto, a nova legislação prevê a diminuição das penas e do tempo de cumprimento em regime fechado para os condenados pelos atos golpistas. O texto impede a soma de sentenças por dois crimes – abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado –, aplicando apenas a punição considerada mais grave, com um acréscimo de um sexto até a metade sobre a pena base. Adicionalmente, estabelece a redução de pena para crimes cometidos em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha financiado os atos ou atuado como líder. Estima-se que ao menos 190 pessoas, já condenadas por tramar um golpe de Estado no país, podem se beneficiar dessas novas regras.

É importante ressaltar que a aplicação destas novas regras não é automática. A Corte precisará ser formalmente acionada, seja pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público, ou por um ministro relator dos casos relacionados à tentativa de golpe, para que as sentenças sejam reavaliadas. A imagem da estátua 'A Justiça', de Alfredo Ceschiatti, vandalizada durante os ataques de 8 de janeiro em frente à sede do STF, em Brasília, permanece como um forte símbolo da afronta às instituições democráticas do país.