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Justiça de Goiás determina que Ronaldo Caiado reduza escolta policial de 51 para quatro PMs DECISÃO JUDICIAL

Justiça de Goiás determina que Ronaldo Caiado reduza escolta policial de 51 para quatro PMs

A Justiça de Goiás determinou que Ronaldo Caiado (PSD) e sua família tenham a escolta policial reduzida de 51 para quatro militares. A decisão, proferida em caráter provisório, visa coibir o uso desproporcional de recursos públicos e pode gerar multa diária em caso de descumprimento. O ex-governador justifica a necessidade de segurança reforçada devido a ações contra o crime organizado.

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Redator Redator
há 3 semanas
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte avança na simplificação do licenciamento ambiental NOVO CÓDIGO ESTADUAL

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte avança na simplificação do licenciamento ambiental

O novo Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte avança na Assembleia Legislativa para simplificar o licenciamento de milhares de pequenos negócios. A proposta, que visa modernizar a legislação de 2004, introduz a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para empreendimentos de baixo impacto, como padarias e pousadas, agilizando o processo e focando na fiscalização posterior. A medida também busca adequar o Estado à Lei Geral do Licenciamento Ambiental federal e prevê a criação da Taxa de Fiscalização Ambiental (TFA) para fortalecer os mecanismos de controle. Consulte os detalhes e o impacto na economia local.

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Redator Redator
há 3 semanas
Férias escolares de 2027 terão novas datas por causa da Copa do Mundo Feminina RECESSO ESCOLAR ALTERADO

Férias escolares de 2027 terão novas datas por causa da Copa do Mundo Feminina

As férias escolares de 2027 terão um calendário diferente em todo o Brasil por causa da realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA. Uma lei federal determina que o recesso de meio de ano das redes pública e privada de ensino coincida com o período de disputa da competição, entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Estudantes deverão ter férias durante todo o torneio, e sistemas de ensino precisarão reorganizar o calendário.

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Redator Redator
há 3 semanas
Oito ministros do STF abdicam de férias e seguem trabalhando em julho MINISTROS NO PLANTÃO

Oito ministros do STF abdicam de férias e seguem trabalhando em julho

Oito dos dez ministros do STF decidem não tirar férias em julho e seguirão trabalhando. Apenas Luiz Fux e Cármen Lúcia gozarão de descanso. A decisão visa evitar decisões de plantão que poderiam ser revertidas, garantindo segurança jurídica em casos eleitorais e de investigados presos. Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino atuarão normalmente, enquanto Cristiano Zanin e Dias Toffoli cuidarão de casos pontuais. Saiba mais.

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Redator Redator
há 3 semanas