Oito ministros do STF abdicam de férias e seguem trabalhando em julho

Apesar do recesso oficial do STF (Supremo Tribunal Federal), oito dos dez ministros da Corte optaram por manter suas atividades ao longo do mês de julho. Apenas Luiz Fux e Cármen Lúcia usufruirão de férias neste período. A decisão de continuar o trabalho, apurada pelo analista de Política da CNN, Teo Cury, para o CNN Novo Dia, visa garantir a continuidade e a segurança jurídica de processos importantes.

Seis ministros — Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino — trabalharão normalmente, como se o recesso não existisse. Fachin e Moraes, presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente, dividirão a atuação em quinzenas: Fachin cuidará dos casos de 2 a 15 de julho, e Moraes, de 16 a 31 de julho.

Cristiano Zanin e Dias Toffoli, por outro lado, atuarão apenas em casos pontuais. Toffoli lidará com reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança, instrumentos processuais utilizados para contestar decisões de órgãos como a Câmara, o Senado ou uma Assembleia Legislativa. Zanin se dedicará a inquéritos, ações penais e processos sob sua relatoria.

A principal razão para a abdicação das férias, segundo Teo Cury, é a concentração de poder sobre os processos de relatoria. Durante o recesso, um substituto de plantão poderia tomar decisões urgentes que, ao retornar o ministro titular, poderiam ser revertidas, gerando insegurança jurídica. Cury citou exemplos históricos, como o caso da "rachadinha" de Flávio Bolsonaro (PL) e a soltura de presos em segunda instância durante recesso, ambos com decisões posteriormente revertidas.

O contexto de ano eleitoral, que demanda celeridade em certas decisões, e a presença de investigados presos em casos como os do Banco Master e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sob relatoria de André Mendonça, também impulsionam a continuidade dos trabalhos. "Durante julho, para. Não quando tem réu preso ou investigado preso", explicou o analista. Flávio Dino, relator de processos sobre emendas parlamentares, também permanece ativo devido ao impacto eleitoral dessas questões.

Esse movimento de ministros que optam por trabalhar durante o recesso tem se intensificado desde 2017 e 2018, refletindo a complexidade dos casos em andamento e as divergências internas dentro do próprio STF.