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Primeira Turma do STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados JUSTIÇA TRAÇA NOVO CAMINHO

Primeira Turma do STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira, 26/05/2026, a decisão individual do ministro Flávio Dino que encerra a aplicação da aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes condenados por faltas disciplinares graves. A medida afeta a punição de condutas como venda de sentenças e corrupção. O colegiado negou recurso da PGR e manteve a nova diretriz, que prevê ação da AGU para decretação de perda de cargo. Ministros como Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia validaram o entendimento, argumentando que a aposentadoria compulsória não é uma sanção efetiva e onera a sociedade. O CNJ aplicou essa pena a 126 magistrados em 20 anos.

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Fim da escala 6 X 1 ameaça voos internacionais e competitividade aérea do Brasil DECISÃO CRÍTICA

Fim da escala 6 X 1 ameaça voos internacionais e competitividade aérea do Brasil

O fim da escala 6 X 1, decidido recentemente, acende alerta na Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) sobre o impacto na competitividade e nos voos internacionais. A entidade argumenta que a mudança pode prejudicar empresas nacionais frente a concorrentes estrangeiras. O setor aéreo também enfrenta crise com o aumento do combustível e busca medidas emergenciais para evitar cortes de voos.

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