Operação Emirados prende empresário do setor de combustíveis suspeito de sonegar mais de R$ 72 milhões no RN

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil deflagrada nesta terça-feira (23) resultou na prisão de um empresário com atuação no setor de combustíveis da Grande Natal, investigado por liderar um suposto esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio que teria causado prejuízo superior a R$ 72 milhões aos cofres públicos estaduais.

Batizada de Operação Emirados, a ação cumpriu um mandado de prisão, 33 mandados de busca e apreensão e 75 medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Mais de 120 policiais civis, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público participaram da operação.

Segundo as investigações, o grupo empresarial teria criado uma complexa estrutura para ocultar patrimônio, dificultar a cobrança de tributos e movimentar recursos obtidos de forma ilícita. O valor do débito fiscal identificado pelos órgãos de controle chega a R$ 72.922.514,57.

Durante as buscas na residência do principal investigado, foram apreendidos mais de R$ 90 mil em espécie, moedas estrangeiras, joias, documentos, computadores e aparelhos celulares. Todo o material será analisado pelos investigadores para aprofundar as apurações sobre a atuação da organização.

A Justiça também determinou o sequestro de 18 imóveis e de uma lancha vinculados aos investigados, além do bloqueio de contas bancárias e da indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas no esquema.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), o empresário utilizava familiares, funcionários e terceiros como "laranjas" para registrar empresas e patrimônio em seus nomes. A estratégia teria como objetivo ocultar a verdadeira propriedade dos bens e dificultar a atuação dos órgãos fiscalizadores.

As investigações apontam ainda que diversas empresas eram controladas de forma indireta pelo grupo, incluindo postos de combustíveis, distribuidoras de alimentos e outros empreendimentos comerciais utilizados para movimentação financeira e blindagem patrimonial.

Entre as irregularidades identificadas estão a omissão de entrada de mercadorias, a não emissão de notas fiscais, a abertura sucessiva de empresas em nome de terceiros e a utilização de pessoas de baixa renda como sócios fictícios. Segundo o Ministério Público, essas práticas permitiam a continuidade das atividades empresariais sem o devido recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Um dos fatos que reforçaram as suspeitas dos investigadores foi a aquisição de um veículo importado avaliado em cerca de R$ 800 mil em nome de um funcionário que recebia salário mensal de R$ 1.954. O mesmo empregado também figurava como proprietário formal de uma residência de alto padrão localizada em condomínio fechado, declarada por mais de R$ 2,5 milhões.

As diligências revelaram, entretanto, que tanto o automóvel quanto o imóvel eram utilizados pelo empresário apontado como líder do esquema.

A Operação Emirados é resultado do trabalho integrado dos órgãos que compõem o Gaesf, estrutura criada para investigar crimes tributários, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos. O objetivo é identificar organizações responsáveis por fraudes fiscais de grande porte, responsabilizar os envolvidos e recuperar recursos que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos do Rio Grande do Norte.