Alerta sobre possível contenção química na Penitenciária Federal de Brasília

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) emitiu um alerta sobre o risco de uma “contenção química” na Penitenciária Federal de Brasília, onde está custodiado Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola. O relatório, divulgado após inspeção realizada nos dias 18 e 19 de março de 2026, aponta que 52 dos 68 detentos avaliados faziam uso de medicamentos psicotrópicos, um índice de 77% da população carcerária local.

A preocupação central do órgão é que a alta prevalência desses fármacos possa ser utilizada para mitigar reações ao sofrimento psíquico decorrente do ambiente prisional, em vez de tratar as causas do adoecimento. A equipe de inspeção, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registrou relatos de insônia, síndrome do pânico e ideação suicida entre os custodiados, descrevendo o regime de isolamento como um “massacre psicológico”.

Durante a visita, os peritos identificaram cartelas com combinações variadas de ansiolíticos, antidepressivos e antipsicóticos. A perita Carolina Barreto Lemos ressalva que, embora o relatório não conclua que há uma prática deliberada de dopar detentos, o cenário de “hipermedicalização” sinaliza que a rotina de confinamento, que chega a 24 horas diárias em casos de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), impacta diretamente a saúde mental dos indivíduos.

Em contrapartida, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) refutou categoricamente as suspeitas. Em nota oficial, o órgão afirmou que não há utilização de medicamentos como mecanismo de contenção química no Sistema Penitenciário Federal. Segundo a pasta, todos os fármacos são administrados estritamente sob indicação clínica, com prescrição e acompanhamento de profissionais habilitados, respeitando os preceitos da Lei de Execução Penal (LEP).

O MNPCT argumenta que a assistência atual é insuficiente, citando números entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026 que indicam apenas nove atendimentos de psicologia na unidade. O órgão recomenda um monitoramento mais rigoroso dos impactos do isolamento estrutural e o fortalecimento das terapias psicológicas, argumentando que a medicalização isolada é incapaz de oferecer um tratamento digno para o sofrimento registrado entre a população carcerária.