Prefeitura de Natal autoriza uso de vias públicas para lazer e esporte

A Prefeitura de Natal instituiu o programa municipal “Vias Livres, Segurança e Lazer para Todos”, que destina espaços públicos da capital à prática de atividades de lazer, cultura e convivência comunitária. A medida, formalizada pela Lei nº 8.185, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Município, visa transformar vias urbanas em áreas de bem-estar social.

A iniciativa estabelece que ruas e avenidas poderão ser interditadas parcial ou totalmente para o tráfego de veículos aos finais de semana e feriados, priorizando os domingos. O Poder Executivo definirá os locais e horários das intervenções, assegurando que a mobilidade urbana e a segurança viária sejam preservadas enquanto a população ocupa as vias para esportes e lazer.

Para garantir que o benefício alcance diversos pontos da cidade, a legislação exige a descentralização das ações. O projeto deverá contemplar a Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste e Zona Oeste, selecionando vias com viabilidade técnica, acessibilidade e potencial de integração social.

O programa propicia um ambiente de ocupação democrática, permitindo que a população utilize o asfalto para apresentações culturais, feiras de economia criativa, ações de saúde e gastronomia. A execução fica a cargo do Poder Executivo Municipal, que tem autorização para articular parcerias com o setor privado, instituições de ensino e organizações sociais para viabilizar as programações.