Lagosta, vinhos caros e viagens internacionais: MPF age contra esquema na UFRN que desviou verbas da sífilis

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou ações judicial criminal e por improbidade administrativa contra investigados em um esquema de corrupção que desviou verbas do projeto "Sífilis Não". Desde 2017, esses recursos, essenciais para o combate à sífilis no Brasil, teriam sido usados em gastos luxuosos e benefícios pessoais, comprometendo um programa de saúde pública fundamental para a dignidade e a saúde da população.

As investigações, que são um desdobramento da Operação Faraó, deflagrada pela Polícia Federal em 2023, revelaram um padrão de uso indevido de verbas. O grupo, vinculado ao Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é alvo das acusações. As apurações apontam para gastos luxuosos e viagens internacionais sem qualquer relação com o objetivo do projeto "Sífilis Não", além de irregularidades na concessão de bolsas a pessoas que não possuíam a qualificação técnica exigida.

Segundo o MPF, os investigados teriam utilizado cartões corporativos de uma entidade que recebeu R$ 3 milhões da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), a quem a UFRN repassou os recursos do Ministério da Saúde para a execução do programa. Despesas que somam quase R$ 150 mil foram identificadas como não previstas em nenhum acordo legal, configurando um desvio grave de finalidade.

As ações buscam a condenação dos envolvidos por peculato, que é o crime de desvio de dinheiro ou bens públicos por funcionário público, e por atos de improbidade administrativa que resultam em enriquecimento ilícito. Caso os réus sejam condenados pelo crime de peculato, a pena pode variar de dois a doze anos de reclusão e multa. Já a condenação por improbidade administrativa pode levar à perda de bens ilicitamente adquiridos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber incentivos do poder público.

É importante ressaltar que as ações protocoladas pelo MPF abrangem apenas uma parte das investigações no Rio Grande do Norte. A Operação Faraó continua em andamento, com a análise de outros indícios e possíveis desdobramentos em outros estados, como São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal, o que indica a dimensão da rede de desvio. A operação é fruto de uma parceria estratégica entre o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), demonstrando o esforço conjunto para combater a corrupção e proteger os recursos públicos destinados à saúde da população.

O projeto "Sífilis Não", concebido com abrangência nacional, tinha como meta fundamental contribuir para a redução dos casos de sífilis adquirida e sífilis em gestantes no Brasil. O desvio desses fundos não apenas representa um crime contra o erário, mas também um golpe contra os esforços de saúde pública, impactando diretamente a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade e minando a confiança nos programas governamentais.