Mulher gera filho com esperma congelado de amante que morreu e entra na justiça pedindo herança

Um caso divulgado na rede social chinesa Weibo está causando polêmica: uma mulher deu à luz um filho gerado por inseminação artificial que usou o esperma congelado de seu amante, já morto. Como se isso não bastasse, ela decidiu entrar na justiça para que a criança tivesse direito à herança do falecido pai.

Segundo o jornal South China Morning Post, a mulher, de sobrenome Leng, que mora na província de Guangdong, no sudeste do país, processou a esposa de seu falecido amante, de sobrenome Wen, que morreu em um acidente de carro em janeiro de 2021.

Após o incidente, Leng decidiu ir a uma clínica de fertilização in vitro para usar o esperma congelado de Wen e fertilizar seus óvulos. Em dezembro de 2021, a chinesa deu à luz um menino chamado Xiaowen.

Acreditando que o filho tinha o direito de herdar parte dos bens de seu falecido pai, Leng entrou com uma ação judicial em agosto de 2023. Ela exigiu que a esposa de Wen compartilhasse parte do patrimônio com Xiaowen, incluindo propriedades, seguro de vida e ações da empresa, revela o jornal chinês.

Durante o processo, Leng não conseguiu provar que os óvulos foram fertilizados por Wen, nem que o falecido amante havia lhe dado permissão para usar o esperma na geração de um filho.

Como resultado, o tribunal rejeitou a ação. Ao South China Morning Post, o advogado Feng Qinjuan, que não está ligado ao caso, disse que o Código Civil promulgado em 2021 estipula que qualquer feto vivo no corpo da mãe tem direito a heranças e presentes. Porém, a legislação não diz se um embrião gerado in vitro teria esses mesmos direitos.

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