Justiça mantém justa causa de trabalhador flagrado em festa durante licença médica

A quebra de confiança no ambiente profissional motivou a manutenção de uma demissão por justa causa, confirmada pela 4ª Vara do Trabalho de Blumenau. O episódio ocorreu após um funcionário, que deveria estar em repouso médico, ser visto participando da Oktoberfest.

O trabalhador havia sofrido um acidente de moto em 17 de outubro de 2025, resultando em uma fratura no tornozelo que exigiu intervenção cirúrgica com colocação de placa e parafusos. O profissional apresentava um atestado médico de 90 dias com recomendação de repouso absoluto. Contudo, apenas seis dias após o acidente, registros visuais confirmaram que o indivíduo frequentou a festa, chegando a dançar e utilizar muletas como acessório, ignorando as orientações de saúde.

Ao analisar o pleito do ex-empregado, que solicitava o cancelamento da dispensa e o pagamento de mais de R$ 123 mil em verbas, o magistrado foi enfático ao classificar a atitude como mau procedimento. Segundo a decisão, a licença médica é uma garantia voltada exclusivamente à recuperação física e ao retorno seguro ao trabalho. Ao colocar sua própria saúde em risco em um evento festivo, o funcionário rompeu a lealdade contratual essencial à relação empregatícia.

A sentença negou todos os pedidos do autor, que ainda foi condenado a arcar com R$ 12 mil em honorários advocatícios à empresa. Devido à concessão da justiça gratuita, a cobrança desta dívida permanece suspensa por dois anos. O caso ainda comporta recurso.