Temer prevê ministros do STF impedidos no caso Master

Nesta sexta-feira, 10 de março de 2023, o ex-presidente Michel Temer afirmou à CNN Brasil que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com ligações ao Banco Master devem se declarar impedidos para julgar o caso. A declaração reforça o debate sobre a imparcialidade do Judiciário e a necessidade de preservar a credibilidade das decisões que afetam a economia e a confiança pública.

Ele ressaltou que o sistema jurídico já possui regras claras para evitar conflitos de interesse, garantindo a lisura dos processos. “Tenho absoluta convicção de que essa matéria, chegando ao Supremo Tribunal Federal, os ministros que têm advogados envolvidos nessa questão declararão impedimento. Não tenho a menor dúvida disso”, disse Temer, destacando a importância da autodeclaração para a integridade da justiça.

A preocupação com a imparcialidade já se materializou: em 11 de março de 2023, o ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu não participar do julgamento sobre a prisão de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Antes, em 12 de fevereiro de 2023, o ministro já havia deixado a condução das investigações do caso Master após um relatório da Polícia Federal mencionar seu nome em dados extraídos do celular de Vorcaro.

Sobre os contratos milionários do Banco Master com escritórios de advocacia, Temer explicou que cada um estabelece seus “critérios de cobrança”. Ele especificou que os valores pagos ao escritório de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do STF, referiam-se a uma assessoria “global”.

“Cada um tem seus critérios. Evidentemente, pelo que pude perceber, a assessoria era uma assessoria global, não era apenas uma assessoria de natureza jurídica”, afirmou, buscando esclarecer a natureza dos serviços prestados e a variação dos honorários no mercado.

O próprio escritório de Michel Temer também recebeu valores do Banco Master. O ex-presidente confirmou ter recebido “honorários” por uma “consultoria” e “mediação” realizadas antes da liquidação da instituição financeira, determinada pelo Banco Central em novembro de 2022.

Temer também confirmou sua participação em uma reunião que incluiu Daniel Vorcaro, o então governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, embora não tenha detalhado o encontro.

Em relação aos desdobramentos do caso Master na política e nas próximas eleições, Temer avaliou que a situação “não está sendo boa para as campanhas políticas” e para o “quadro institucional geral no país”, sublinhando o desgaste da imagem pública e a polarização que afetam o ambiente eleitoral.

Ele, contudo, negou ter dado conselhos a Alexandre de Moraes, ministro que indicou ao STF em 2017.