Ideb da maquiagem? Regra da Seec coloca em xeque resultado comemorado por Fátima Bezerra

A saída do Rio Grande do Norte da última colocação nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), amplamente comemorada pela governadora Fátima Bezerra (PT), passou a ser alvo de fortes questionamentos. Nos bastidores da política e da educação, cresce a avaliação de que parte do avanço pode ter sido impulsionada por uma mudança nas regras de aprovação adotada pela própria Secretaria de Estado da Educação (Seec).

O governo celebrou o salto da nota do ensino médio de 3,2 para 4,0, um crescimento de 25% em relação ao levantamento anterior, apresentando o resultado como prova da recuperação da educação pública estadual após anos de desempenho insatisfatório.

O que a propaganda oficial não destacou, entretanto, é que, antes da divulgação do novo Ideb, a Seec editou uma portaria autorizando estudantes do 1º e do 2º ano do ensino médio a avançarem para a série seguinte mesmo reprovados em até seis disciplinas curriculares. Na prática, a medida reduziu a retenção escolar e aumentou a taxa de aprovação da rede estadual.

A discussão não é meramente política. O próprio Inep, órgão responsável pelo Ideb, explica que o índice é calculado a partir de dois fatores: o desempenho dos estudantes nas provas do Saeb e o fluxo escolar, que leva em consideração as taxas de aprovação. Quanto menor a reprovação, maior tende a ser esse componente da nota.

É justamente por isso que a decisão da Seec passou a ser apontada por especialistas e adversários do governo como um fator que pode ter favorecido o resultado apresentado pelo Estado. A crítica é que flexibilizar a aprovação não significa, necessariamente, que os alunos aprenderam mais.

O tema ganha ainda mais repercussão porque a educação sempre foi uma das principais bandeiras políticas de Fátima Bezerra, professora de formação e ex-secretária de Educação de Natal. Ao longo dos últimos dias, a governadora utilizou as redes sociais e a estrutura oficial do Estado para destacar que o RN havia deixado a "lanterna" do ensino médio brasileiro, classificando o resultado como fruto dos investimentos realizados na rede estadual.

Para a oposição, porém, a narrativa perde força diante da mudança nas regras de progressão escolar. O argumento é que, se o aumento da taxa de aprovação decorreu de uma flexibilização administrativa, o avanço do Ideb não pode ser interpretado automaticamente como reflexo de uma melhora equivalente na qualidade da aprendizagem.

Embora o Ideb também considere o desempenho dos estudantes no Saeb — o que impede que a nota dependa exclusivamente da aprovação —, a coincidência entre a edição da portaria e a expressiva evolução do indicador abriu espaço para uma discussão que tende a ganhar contornos políticos.

Em ano eleitoral, o resultado que o governo pretendia transformar em vitrine pode acabar alimentando o discurso da oposição de que o Rio Grande do Norte deixou a última posição do ranking graças a uma "maquiagem estatística", e não por uma transformação efetiva da educação pública estadual.