TJRN acelera combate a assédio e discriminação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lançou um mutirão decisivo para acelerar processos de assédio moral, assédio sexual e discriminação, buscando garantir celeridade e fortalecer as políticas de enfrentamento a essas condutas. A iniciativa, anunciada nesta quinta-feira, 14 de maio de 2026, e que se estenderá por todo o mês de maio, reflete o compromisso do Poder Judiciário potiguar com a dignidade de seus membros e a construção de um ambiente de trabalho mais justo e respeitoso.

Vinte e três unidades judiciárias de primeiro grau já foram envolvidas na ação, que tem como meta principal do TJRN assegurar a movimentação de todos os 67 processos já identificados, mesmo que suas sentenças não ocorram durante o período do mutirão. O foco é impulsionar a tramitação, rompendo com a inércia que muitas vezes afeta vítimas em busca de justiça.

Essa medida robusta faz parte da programação da Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, contando com o apoio institucional da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça. Este alinhamento demonstra uma frente unida contra práticas que ferem a integridade profissional.

Para a juíza Ana Paula Nunes, que integra a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário do RN, esta ação reforça o compromisso inabalável da instituição com a criação de um ambiente de trabalho mais justo e respeitoso. A magistrada enfatiza que o mutirão vai além da aceleração processual, buscando também uma conscientização ampla sobre a seriedade e o impacto devastador dessas condutas no ambiente institucional.

A movimentação desses processos sensíveis, segundo a juíza, evidencia o comprometimento do Judiciário potiguar com políticas eficazes de acolhimento, respeito e combate irrestrito ao assédio e à discriminação. É uma resposta clara àqueles que buscam amparo e dignidade.

A desembargadora Lourdes Azevêdo, presidente da comissão, ressaltou em ofício à Presidência do TJRN e à Corregedoria Geral de Justiça que a iniciativa se baseia em experiências passadas, que já receberam reconhecimento em nível nacional. Isso reforça a expertise e o empenho do Tribunal na defesa dos direitos humanos.

Um exemplo notável foi o mutirão de 2023, quando o Tribunal impulsionou 198 processos relacionados à temática racial, uma ação aclamada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como boa prática no eixo de equidade racial. A desembargadora Azevêdo expressou o desejo de consolidar essas iniciativas como um pilar permanente na agenda do Judiciário estadual, assegurando que a justiça seja célere e acessível para todos.

Paralelamente à aceleração dos processos, o TJRN intensifica, ao longo deste mês, ações educativas e campanhas de conscientização para erradicar o assédio e a discriminação. Estas incluem iniciativas impactantes em redes sociais, pesquisas internas e a disseminação de mensagens educativas e orientações preventivas em elevadores e espaços institucionais, criando uma cultura de respeito e vigilância constante.

Este esforço robusto também visa reforçar as diretrizes estabelecidas pelas Resoluções nº 351 de 2020 e nº 671 de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcos normativos cruciais para a prevenção e o enfrentamento eficaz do assédio e da discriminação em todo o Poder Judiciário.

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