TJ-SP reduz pena de Paulo Cupertino para 90 anos após revisão técnica

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reviu a dosimetria da pena imposta a Paulo Cupertino, fixando a condenação em 90 anos de reclusão pelo triplo homicídio qualificado que vitimou o ex-ator de Chiquititas, Rafael Miguel, e seus pais. A decisão foi publicada na segunda-feira (27), consolidando o entendimento do colegiado sobre a responsabilização do réu.

O ajuste, que reduziu a pena anteriormente fixada em 98 anos, ocorre para adequar o cálculo ao limite legal de 30 anos por cada um dos três homicídios. Esta alteração técnica não implica em absolvição ou redução das qualificadoras, mantendo a validade do julgamento realizado pelo Tribunal do Júri e preservando a prisão do condenado.

A defesa de Cupertino havia interposto recurso solicitando a anulação do processo, alegando suposta quebra na cadeia de custódia e violação ao princípio do promotor natural. O tribunal rejeitou integralmente esses argumentos, reforçando que os direitos processuais foram observados durante a tramitação do caso.

Impacto de uma tragédia

O crime, ocorrido em 9 de junho de 2019, permanece como um marco de violência motivada pelo comportamento de posse do réu sobre sua filha, Isabela Tibecherani Matias. O episódio, que culminou em treze disparos de arma de fogo na Zona Sul de São Paulo, interrompeu precocemente a vida de um jovem casal e de seus familiares, deixando um rastro de dor e a necessidade de reparação por parte da Justiça.