Thiago Mesquita refuta críticas à engorda de Ponta Negra

Em meio a crescentes questionamentos sobre a obra de engorda da Praia de Ponta Negra, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, negou veementemente, nesta sexta-feira, 15 de maio de 2026, que a intervenção tenha sido realizada de forma apressada ou precipitada em 2024. A declaração, concedida ao programa Xeque-Mate da TV Universitária, busca dissipar a crise de confiança gerada por uma ação civil pública do Ministério Público Federal e uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União, defendendo a integridade de um projeto crucial para a proteção costeira, a segurança dos cidadãos e a vitalidade econômica e turística da capital potiguar.

As controvérsias se intensificaram após a ação do Ministério Público Federal (MPF), uma análise preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) e o anúncio de uma nova intervenção de drenagem, com custo estimado em cerca de R$ 21 milhões. Tais desenvolvimentos colocam em xeque a percepção pública sobre a execução da obra que reconfigurou uma das praias mais icônicas de Natal.

Thiago Mesquita classificou a crítica sobre a suposta pressa na execução como “mentirosa” e “injusta”, argumentando que a intervenção em Ponta Negra não se limitou à engorda, mas englobou um conjunto de três obras de engenharia interconectadas: a complementação do enrocamento (estrutura de proteção), a requalificação da drenagem e o aterro hidráulico, popularmente conhecido como alargamento da faixa de areia.

“Nós falamos muito sobre a engorda de Ponta Negra, mas, na verdade, ali se envolveram três grandes obras de engenharia. A primeira foi a complementação do enrocamento. A segunda foi exatamente a drenagem. E, por fim, o aterro hidráulico, que nós chamamos popularmente de engorda”, detalhou o secretário.

Ele destacou que o processo de licenciamento ambiental, conduzido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), estendeu-se de 2017 a 2024. Durante esse período, o município apresentou estudos aprofundados, contratou consultorias especializadas e contou com o apoio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funcern), vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para monitorar os impactos sociais, ambientais e econômicos.

“Como é que se pode sustentar uma narrativa de que a obra foi feita de qualquer forma e às pressas, se o processo iniciou em 2017? Como é que se pode sustentar uma narrativa de que a obra foi feita de qualquer forma e às pressas, se a licença prévia foi emitida pelo Idema em 2023?”, questionou o secretário, reiterando que a licença prévia atestou a viabilidade do projeto.

A licença de instalação e operação, explicou Thiago Mesquita, foi emitida por ordem judicial, após o município comprovar o cumprimento das exigências técnicas impostas pelo órgão ambiental. Essa sequência de eventos, segundo ele, desqualifica as acusações de improviso e falta de planejamento.

Sobre a exploração de uma nova jazida de areia, uma das principais críticas, o secretário admitiu que essa etapa ocorreu sem licença específica do Idema. Contudo, ele justificou a decisão por um decreto de emergência, emitido entre julho e setembro de 2024, após a Defesa Civil apontar risco de desmoronamento do Morro do Careca e comprometimento de estruturas na Via Costeira e em Ponta Negra, motivados pelo avanço do mar.

A empresa DTA Engenharia, vencedora da licitação, identificou que a jazida inicialmente prevista continha uma alta concentração de carbonato de cálcio, material inadequado para a obra. A interrupção e busca por uma alternativa foram necessárias, culminando na exploração emergencial. Thiago Mesquita assegurou que a nova jazida, acompanhada por empresa especializada com experiência em projetos similares como o de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, forneceu areia de granulometria ideal e possui um vasto volume: dos 13 milhões de metros cúbicos disponíveis, apenas 1,3 milhão foi utilizado, garantindo material para futuras intervenções.

A entrevista também abordou diretamente a ação do MPF, que questiona a drenagem e cobra medidas emergenciais devido ao acúmulo de água na faixa de areia, os chamados “espelhos d’água”. Thiago Mesquita esclareceu que o Ministério Público Federal não contesta o aterro hidráulico ou o enrocamento, mas foca na gestão da água.

O secretário defendeu que os “espelhos d’água” não representam ausência de drenagem, mas são uma consequência da concepção técnica adotada. Ele explicou que a praia recebe o escoamento de uma bacia de aproximadamente 400 mil metros quadrados, estendendo-se do estádio do ABC até Ponta Negra. Em um cenário de chuva intensa (120 milímetros em 24 horas), esse sistema pode gerar cerca de 200 milhões de litros de água, que naturalmente convergem para a praia. “Para onde vão 200 milhões de litros? Vão para a praia. Não tem outro caminho. É uma questão de física”, argumentou.

Antes da obra, a água descia com alta velocidade, causando sulcos na areia e agravando a erosão costeira. O projeto atual instalou dissipadores de energia para reduzir essa velocidade, permitindo que a água chegue à areia de forma espraiada e lenta, formando os "espelhos d’água". Embora reconheça que a imagem não é “simpática” e pode gerar uma impressão negativa para turistas e moradores, o secretário informou que esses espelhos ocupam menos de 20% do talude do aterro e que, em 24 horas, entre 80% e 90% do volume acumulado se infiltra na própria areia.

A construção de um emissário submarino para desviar a água diretamente ao mar, uma alternativa discutida, seria financeiramente inviável e paisagisticamente disruptiva. Segundo Thiago Mesquita, essa solução custaria cerca de R$ 110 milhões, valor significativamente superior aos R$ 9 milhões investidos na drenagem atual, dentro do pacote total de R$ 108 milhões da obra. Além disso, exigiria estruturas rígidas que alterariam a paisagem e poderiam aumentar a erosão em outros pontos. A opção de lagoas de captação, por sua vez, demandaria transformar uma grande área do bairro de Ponta Negra, inviabilidade técnica também descartada.

Quanto ao mau cheiro relatado por frequentadores, o secretário atribuiu o problema a ligações clandestinas de esgoto e a extravasamentos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) durante manutenções, desvinculando-o da obra da engorda. O município, afirmou, tem intensificado a fiscalização para coibir essas ligações irregulares.

Apesar de defender o projeto original, Thiago Mesquita anunciou que a Prefeitura complementará a drenagem com três grandes reservatórios a montante, visando reduzir ainda mais o volume de água que alcança a faixa de areia. Ele enfatizou que essa nova intervenção, estimada em R$ 21 milhões, é um complemento e não uma correção de falha. Os estudos para essa melhoria, segundo ele, já estavam em andamento desde 2025, e a licitação não foi motivada pela recente ação do MPF.

O secretário também admitiu uma possível falha na comunicação com a população sobre a formação dos "espelhos d’água". Embora o tema tenha sido abordado em audiência pública em 2022 e no processo de licenciamento, o debate público da época estava focado na liberação da licença e na permanência da draga. "Talvez, para a comunicação fora, tenha tido uma falha de você não ter falado de forma muito clara como seria a disposição da drenagem. Mas não era o contexto," reconheceu.

Sobre a auditoria preliminar do TCU, Thiago Mesquita afirmou que o município ainda não foi formalmente notificado. Ele ressaltou a legitimidade do papel do tribunal, dada a aplicação de R$ 108 milhões em recursos públicos, e que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) será responsável pela resposta oficial. Apesar de não ser de sua pasta, Thiago disse não se arrepender de ter assumido a linha de frente na defesa da engorda, pois a discussão principal era o licenciamento ambiental com o Idema.

“Eu não me arrependo de nada. Eu me arrependeria se nós tivéssemos feito uma coisa errada, se nós tivéssemos deixado o Morro do Careca cair, se nós tivéssemos deixado a Erivan França sucumbir novamente, como foi em 2014, se nós tivéssemos sido omissos”, declarou, reforçando o compromisso com a proteção da orla.

Para sustentar a defesa técnica da obra, o secretário citou diversas instituições e empresas envolvidas: a Funcern, a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funcern), a DTA Engenharia, a GSA, a Caruso e a própria Seinfra. Essa rede de colaboração, segundo ele, demonstra que a intervenção foi cuidadosamente planejada e executada. “O município agiu de forma rápida, o município agiu de forma técnica”, concluiu.