STJ prevê conclusão de PAD contra Marco Buzzi até agosto

O Superior Tribunal de Justiça decidiu concluir até a primeira quinzena de agosto o processo disciplinar instaurado contra o ministro Marco Buzzi, sob acusação de importunação e assédio sexual. A medida visa encerrar o caso antes da transição na cúpula da Corte, agendada para 19 de agosto, conforme definido nesta domingo, 12/07/2026.

A condução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) está sob responsabilidade de uma comissão composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, futuro presidente do tribunal, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. O rito processual avança para a fase de relatório final, após o encerramento das oitivas e a apresentação das alegações finais das partes envolvidas.

O impacto dessas denúncias atinge a esfera da dignidade das vítimas e a integridade do Poder Judiciário. O Ministério Público Federal (MPF) defende a aposentadoria compulsória do magistrado, argumentando que as condutas relatadas — que incluem toques não consentidos e comentários de teor sexual — violam o decoro e os deveres fundamentais da magistratura. O MPF sustenta que o comportamento atribuído a Marco Buzzi é incompatível com o exercício da jurisdição.

O caso, que tramita em sigilo, envolve denúncias de uma jovem de 18 anos sobre um episódio na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC), e relatos de uma ex-colaboradora terceirizada sobre assédio no ambiente de trabalho entre 2023 e 2025. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) acompanha os desdobramentos, com o ministro Nunes Marques atuando como relator do inquérito que tramita na Corte superior.

A defesa de Marco Buzzi refuta integralmente as acusações, alegando inconsistências técnicas nos relatos e sustentando que condições físicas do ministro impediriam a execução dos atos narrados. Os advogados apontam ainda a possibilidade de conluio entre as denunciantes e criticam o vazamento de informações sigilosas. A decisão final do plenário do STJ será determinante para o futuro profissional do ministro, que está afastado de suas funções desde fevereiro de 2026.