STF travado: Gilmar Mendes compara gestão de Fachin a 'filibuster'

O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, alertou na quarta-feira, 13 de maio de 2026, sobre a paralisação de processos cruciais sob a gestão do presidente da Corte, Edson Fachin. Em uma mensagem enviada por WhatsApp, Mendes criticou a conduta do magistrado, acusando-o de usar táticas que atrasam decisões importantes e geram impactos diretos na vida de milhões de brasileiros que aguardam por desfechos em questões como benefícios sociais e grandes projetos de infraestrutura. A postura, que o decano comparou a um "filibuster" do Senado dos Estados Unidos, ocorre, segundo a acusação, em momentos nos quais Fachin vislumbra perder uma votação.

A expressão "filibuster" refere-se a uma tática obstrucionista usada no Senado dos Estados Unidos, onde parlamentares prolongam debates para adiar ou impedir votações. Gilmar Mendes indicou que esta prática tem marcado a presidência de Fachin, identificando-a como uma estratégia para bloquear o desfecho de julgamentos.

Entre os casos que, conforme a lista de Gilmar, permanecem sem previsão de julgamento por iniciativa de Fachin, destacam-se pautas de grande interesse público:

• Exploração mineral em terras indígenas: Tema de grande sensibilidade que afeta diretamente o modo de vida e a subsistência de comunidades originárias, aguarda definição desde 24 de fevereiro de 2026. A paralisação impede que povos indígenas tenham clareza sobre seus direitos e a proteção de seus territórios, mesmo após o caso ter sido liberado para pauta.

• Justiça gratuita trabalhista: Milhões de trabalhadores que buscam acesso à Justiça gratuita na esfera trabalhista aguardam por uma decisão sobre seus direitos desde 8 de abril de 2026, em razão de um pedido de vista do magistrado. A demora afeta diretamente o acesso à defesa e a busca por compensações em um momento de vulnerabilidade.

• Revisão da vida toda: A pauta, que pode garantir o recálculo de benefícios do INSS para milhares de aposentados e pensionistas que se sentem prejudicados por regras antigas, está parada. Mesmo com sete ministros já tendo votado para rejeitar o recálculo de benefícios do INSS pagos antes de 1994, Fachin utilizou um pedido de destaque, forçando o reinício do julgamento no plenário físico e protelando uma resposta que afeta a subsistência de muitas famílias.

• Ferrogrão: A esperada construção da Ferrogrão, ferrovia estratégica de quase mil quilômetros planejada para ligar o município de Sinop, no Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará, também se encontra paralisada na mesa de Fachin desde fevereiro de 2026. Iniciado em outubro de 2025, o julgamento crucial para o desenvolvimento econômico da região e o escoamento da produção agrícola brasileira está aguardando uma retomada.

Esta não é a primeira vez que Gilmar Mendes e Fachin protagonizam embates. No início de maio de 2026, os dois magistrados tiveram uma conversa dura quando o decano cobrou de Fachin uma atuação mais voltada para preservar a Corte de ataques que abalem a instituição, e não para "colocar mais fogo no circo".