STF abre inscrições para segunda edição do STF Moot com foco em direitos fundamentais

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou estudantes de direito para a segunda edição do STF Moot, competição de julgamento simulado que desafia futuros operadores do Direito a analisar dilemas constitucionais reais. A iniciativa, oficializada nesta quarta-feira (22/7), busca aproximar a academia da prática da Corte ao debater o reconhecimento do trabalho de cuidado de mães em prisão domiciliar para fins de remição de pena.

O exercício acadêmico propõe uma reflexão profunda sobre a dignidade humana e o papel do Estado frente a vulnerabilidades sociais. Ao enfrentar o tema, os participantes exercitam habilidades de argumentação e letramento jurídico, essenciais para uma atuação profissional ética e comprometida com a justiça social.

As inscrições ocorrem exclusivamente pelo site da Fuvest, entre as 12h do dia 20 de agosto e as 12h do dia 5 de outubro. Cada instituição de ensino superior pode inscrever uma equipe, salvo em casos de campi distintos. As formações devem conter de dois a seis alunos, sendo obrigatória a observância de critérios de diversidade, incluindo a participação de pelo menos 50% de mulheres, além de incentivos à inclusão de pessoas trans, transgêneros e grupos étnico-raciais diversos.

A gestão logística desta edição está sob responsabilidade da Fuvest, garantindo suporte técnico e processamento de resultados, enquanto o STF mantém a condução acadêmica do certame. A competição, que na primeira edição superou a marca de 300 inscritos, reafirma o compromisso da Corte com o fomento ao pensamento crítico nas novas gerações de juristas.