Sete em cada dez presos no Distrito Federal são negros, revela relatório

A população negra representa 72,7% das pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade no Distrito Federal, conforme apontou um levantamento divulgado recentemente. O estudo, elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) após inspeções no sistema prisional, destaca que a discrepância racial evidencia uma política de hiperencarceramento que ignora vulnerabilidades históricas e sociais. Os dados, fundamentados no Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), detalham que 54% dos custodiados se autodeclaram pardos e 18,7% pretos. A situação é ainda mais aguda no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), unidade situada no Complexo Penitenciário da Papuda, onde o percentual de pessoas negras chega a 80%. Para a diretora de Igualdade Racial da OAB-DF, Tuanne Costa, o cenário é o desdobramento de um legado de exclusão. Segundo a especialista, a ausência de políticas públicas de reparação e a chegada do Estado às periferias quase exclusivamente pela via da repressão perpetuam um ciclo de desigualdade que culmina na superpopulação carcerária. Além do recorte racial, o relatório classifica as condições do CIR como cruéis, desumanas e degradantes. A unidade, visitada pelos peritos entre os dias 17 e 19 de março de 2026, operava com 196% de sua capacidade, abrigando 2.988 pessoas em um espaço projetado para 1.527. O documento relata detentos dormindo em banheiros, colchões improvisados no chão e infestações por animais peçonhentos. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), notificada sobre o conteúdo do relatório na quarta-feira (5), informou que realiza uma análise técnica minuciosa dos apontamentos. Em nota, a pasta reconheceu o excesso populacional e afirmou estar empenhada no cumprimento do Programa Pena Justa para a ampliação de vagas e fortalecimento das políticas de ressocialização.