Senado rejeita Messias; Lula já busca novo nome para o STF

A rejeição de Jorge Messias pelo Senado Federal forçou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a buscar uma nova indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do Senado, consolidada na última quarta-feira, 29 de abril de 2026, quando Messias foi barrado por 42 votos contrários contra 34 favoráveis, deixa a Suprema Corte com uma vaga aberta e sobrecarregada, como alertou o vice-presidente Geraldo Alckmin nesta segunda-feira, 04 de maio de 2026. A situação impacta diretamente a capacidade de julgamento e a dinâmica do sistema judiciário nacional.

Geraldo Alckmin (PSB) confirmou que o presidente Lula (PT) está em processo de definição do próximo nome para a cadeira de ministro do STF, vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Embora lamente a não aprovação de Jorge Messias, o vice-presidente destacou que Lula está focado no diálogo com o Congresso Nacional enquanto avalia quem será o indicado.

Para Alckmin, a recusa do Senado Federal trará prejuízos aos trabalhos da Corte. "Primeiro, quero lamentar a não eleição do Jorge Messias, porque é uma pessoa preparada, jurista, com experiência, com espírito público, uma vida dedicada ao serviço público. Mas, enfim, isso compete ao Congresso Nacional", declarou o vice-presidente em coletiva de imprensa em São Paulo. Ele complementou: "É ruim porque vai ficar com um ministro a menos, num Supremo já sobrecarregado de processos".

Jorge Messias foi o primeiro nome rejeitado pelo Senado Federal para o STF em 132 anos. A formalização de sua indicação ocorreu em abril de 2026, mais de quatro meses após Lula ter anunciado a escolha em novembro de 2025. O advogado-geral da União enfrentou forte oposição, em parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que ficou insatisfeito com a decisão de Lula de não indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga do Supremo Tribunal Federal.

Após a votação no Senado Federal, Messias expressou seu ressentimento pelo resultado. "Passei por cinco meses de um processo de desconstrução da minha imagem. Toda sorte de mentira para me desconstruir ocorreu. Nós sabemos quem promoveu tudo isso", afirmou, sem, contudo, citar diretamente o nome de Alcolumbre.

Nesta segunda-feira, 04 de maio de 2026, Jorge Messias retomou suas funções à frente da Advocacia-Geral da União (AGU). Ele havia se afastado do cargo entre os dias 08 e 30 de abril de 2026 para se preparar para a sabatina de sua indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A busca por um novo nome agora se torna prioridade para o Governo Federal, visando restabelecer a plenitude do Supremo Tribunal Federal e garantir a celeridade da justiça.

Estadão Conteúdo