Omar Aziz estima ampla maioria para fim da escala 6 X 1 no Senado

O relator da PEC 221 de 2019 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), prevê o apoio de mais de 65 parlamentares para a aprovação do fim da escala 6 X 1. A estimativa foi oficializada na segunda-feira (24/08/2026), reafirmando o compromisso com uma mudança que visa garantir mais tempo de descanso aos trabalhadores brasileiros.

A proposta prevê a redução da carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas, assegurando dois dias de folga e a manutenção integral dos salários. A medida carrega um impacto profundo na vida de milhões de cidadãos, ao promover maior equilíbrio entre o labor e o convívio familiar, tema inclusive defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para que a proposta siga para promulgação pelo Congresso, é necessário o aval de 49 dos 81 senadores em dois turnos. Omar Aziz indicou que pretende apresentar seu parecer na quinta-feira (27/08/2026) e pautar a votação na CCJ para 02/09/2026. O relator enfatizou o desejo de manter o texto original aprovado na Câmara, visando evitar trâmites legislativos adicionais que atrasariam a implementação da norma.

Sobre possíveis entraves, como pedidos de vista, o senador ressaltou que a decisão de prazos caberá ao presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). O relator também agendou um diálogo com representantes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e outros setores para 01/09/2026, com o objetivo de discutir estratégias para a transição do novo modelo de jornada.