Senado federal inicia discussão para acabar com escala 6x1 e reduzir jornada para 40 horas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, deve ter sua tramitação discutida nesta segunda-feira, 08/06/2026, no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou líderes partidários para debater o calendário de análise da matéria, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio.

A proposta ainda aguarda despacho formal para iniciar sua análise pelos senadores. A expectativa é que o encontro desta terça-feira, 09/06/2026, defina os próximos passos da PEC, considerada uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso Nacional. A medida busca garantir mais tempo de descanso e qualidade de vida para os trabalhadores, impactando diretamente a rotina de milhões de brasileiros.

Embora integrantes do governo defendam uma tramitação mais célere, Davi Alcolumbre sinalizou que o texto não seguirá diretamente para votação em plenário. A intenção é que a proposta passe pelas comissões da Casa antes de ser apreciada por todos os senadores, permitindo um debate mais aprofundado sobre seus impactos.

O presidente do Senado também não descarta a possibilidade de alterações no texto aprovado pelos deputados, o que pode ampliar o debate sobre o formato final da proposta. A PEC estabelece a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas ao longo de 14 meses após a sua promulgação, sem redução salarial. Além disso, garante dois dias de descanso por semana, com preferência para que o repouso ocorra aos domingos.

Paralelamente, os senadores analisam uma proposta alternativa que prevê remuneração por hora trabalhada. No entanto, a PEC aprovada pela Câmara deverá ter prioridade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma etapa considerada decisiva para o avanço da matéria no Congresso Nacional.

O debate sobre a proposta tem mobilizado diferentes setores da sociedade. Entidades sindicais e o governo defendem a redução da jornada como forma de ampliar o tempo de descanso e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Por outro lado, representantes do setor produtivo expressam preocupações com um possível aumento de custos para empresas e a oferta de serviços.

A definição do cronograma de tramitação deverá ocorrer após a reunião entre Davi Alcolumbre e os líderes partidários, que discutirão o rito de análise da proposta no Senado Federal.

Com informações da CNN Brasil.