Programa de Flávio Bolsonaro propõe flexibilização da jornada de trabalho

O programa de governo do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) para o mandato de 2027-2030 aposta na flexibilidade das jornadas de trabalho como alternativa à proposta de extinção da escala 6x1. O plano estabelece que empresas e trabalhadores devem ter autonomia para negociar diretamente as condições laborais, priorizando o princípio de que o negociado deve prevalecer sobre o legislado.

A medida, desenhada para atender grupos específicos como mães, jovens e cidadãos com dificuldade de inserção no mercado, busca substituir a rigidez de uma norma única por acordos adaptados às realidades de cada setor. O objetivo declarado é permitir que as partes envolvidas alcancem um equilíbrio que beneficie tanto o rendimento do empregado quanto a sustentabilidade do negócio.

Para estimular a contratação formal, a proposta prevê uma redução gradual no custo do trabalho. O programa aponta que, atualmente, um contrato formal representa encargos que dobram o salário recebido pelo trabalhador, cenário que, segundo Flávio, incentiva a informalidade ou o medo das empresas em expandir o quadro de pessoal. Entre as estratégias, destacam-se contratos com menor custo na folha para jovens de 18 a 24 anos e condições especiais para profissionais acima de 50 anos desempregados há pelo menos um ano.

A modernização da intermediação de mão de obra também compõe a agenda, com a criação de um banco nacional de vagas conectado diretamente aos departamentos de recursos humanos. Além disso, o documento questiona o papel de dirigentes sindicais na formulação de políticas públicas, defendendo que os interesses individuais dos trabalhadores devem sobrepor-se às prerrogativas das entidades.

Em paralelo, tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala 6x1. Aprovada pela Câmara em maio, a medida propõe a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, com implementação gradual prevista para 14 meses. O texto ainda aguarda dois turnos de votação na Casa Alta para ser consolidado.