Senado aprova isenção de ISS para empresas da Copa do Mundo Feminina de 2027

O Senado Federal decidiu, nesta terça-feira, 09/06/2026, isentar de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) as empresas diretamente envolvidas na produção da Copa do Mundo Feminina de 2027. A decisão visa viabilizar a realização do evento no Brasil, que tem o potencial de gerar impacto positivo na economia e na visibilidade do esporte feminino no país. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55 de 2026, enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovado por uma expressiva maioria de 58 votos a 1 e agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei.

O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em abril, recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ). A proposta assegura que a autonomia dos municípios e do Distrito Federal na concessão da isenção seja preservada, garantindo que cada localidade decida se adere ou não à medida, sem prejuízo da arrecadação local.

A medida atende a uma promessa feita à FIFA durante o processo de candidatura do Brasil como sede, que incluía uma agenda de desonerações fiscais em todos os níveis da federação. A Copa do Mundo Feminina de 2027 ocorrerá entre 24 de junho e 25 de julho, com jogos distribuídos por oito cidades-sede: Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Fortaleza e Lourenço da Mata, na região metropolitana de Recife. A iniciativa reforça o compromisso do país em sediar eventos de grande porte, com potencial para impulsionar o turismo e a imagem internacional.