Congresso retoma esforço concentrado com pautas sobre misoginia e combustíveis

O Congresso Nacional reinicia suas atividades legislativas com um esforço concentrado para destravar pautas prioritárias que impactam diretamente a economia e a justiça social. Após um breve adiamento no cronograma inicial, a articulação política ganha fôlego nesta terça-feira (11), quando líderes da Câmara se reúnem com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir a pauta de votações.

Entre os temas de maior apelo social está a criminalização da misoginia. A relatora da matéria, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), reforçou a intenção de pressionar pela inclusão do texto na pauta de votações. A proposta é vista como uma ferramenta fundamental para coibir a violência sistemática baseada no gênero, reforçando a proteção e a dignidade das mulheres no ambiente público e digital.

No campo econômico, o PLP dos Combustíveis segue como uma das maiores incógnitas. O projeto propõe flexibilizar a tributação sobre gasolina, diesel e etanol durante picos de volatilidade do petróleo no mercado internacional. O debate, contudo, é complexo, exigindo que o Legislativo pondere o alívio imediato no bolso do cidadão com a estabilidade dos setores produtivos brasileiros.

O Planalto também monitora de perto medidas estratégicas. O Executivo aguarda a votação da medida provisória que trata da chamada “taxa das blusinhas”, cujo prazo de validade expira em 8 de setembro. A celeridade na aprovação é considerada essencial pelo governo para garantir o alinhamento de seus objetivos econômicos antes do pleito eleitoral.

Enquanto a Câmara foca na agenda tributária, o Senado enfrenta o desafio de destravar propostas de alto impacto, como a PEC da Segurança Pública e o projeto sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A aprovação desta última criaria um conselho vinculado à Presidência da República, fortalecendo a soberania do país sobre recursos essenciais.

A articulação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), é vista como o principal motor para desobstruir a pauta na Casa Alta. Caso o consenso não seja alcançado nos próximos dias, as lideranças do Legislativo já projetam uma nova rodada de votações para o início de setembro, garantindo que temas cruciais não fiquem paralisados pelo esvaziamento típico de anos eleitorais.