Secretária de Educação defende OSCs para apoio a alunos com deficiência em BH, em meio à greve

Em meio à greve dos profissionais da rede municipal de educação de Belo Horizonte, que completa 23 dias, a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, defendeu a contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) especializadas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) de alunos com deficiência (PcD). A decisão, tomada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), visa, segundo a secretária, oferecer suporte mais qualificado aos estudantes que necessitam de apoio especializado durante as atividades escolares.

A secretária informou, em entrevista à TV Globo nesta quinta-feira, 21 de maio de 2026, que o modelo atual de apoio a esses alunos é realizado por profissionais de uma empresa de limpeza e conservação, que não possuem a formação específica requerida. A proposta da PBH é substituir esse serviço por profissionais terceirizados especializados no atendimento educacional inclusivo, com supervisores que monitorarão e organizarão recursos pedagógicos nas escolas. "Esse modelo de contratação visa oferecer condições especializadas, com supervisores que vão monitorar, elaborar e organizar recursos pedagógicos dentro das escolas no cuidado das crianças", afirmou Natália Araújo.

A mudança no formato de contratação gerou forte reação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH). Em nota, o sindicato argumenta que a elaboração do trabalho pedagógico para estudantes com deficiência ou neurodivergência deve ser feita por professores concursados. A entidade ressalta que o professor de AEE existente por escola já se encontra sobrecarregado com relatórios e outras demandas, o que impede o atendimento completo aos alunos.

O Sind-REDE/BH defende a ampliação do quadro de servidores concursados e que a responsabilidade pedagógica do planejamento das atividades com as crianças seja de profissionais efetivos, algo que, segundo o sindicato, tem sido negado pela Secretaria Municipal de Educação. A categoria também levanta questionamentos sobre a transparência dos contratos com as OSCs e cobra informações sobre o déficit de servidores na rede.

"Defendemos que todos os contratos para o trabalho com estudantes com deficiência e neurodivergências sejam firmados com profissionais que tenham a devida formação e passem por um processo de contratação aberto, explícito e publicizado. E sejam, no mínimo, regidos pela CLT", declarou o sindicato em nota.

A greve, que já dura quase um mês, foi mantida em assembleia na última terça-feira, 19 de maio. Além da transparência, os servidores reivindicam melhorias nas condições de trabalho e apontam problemas estruturais nas escolas municipais. Sobre a infraestrutura, a secretária Natália Araújo informou que a prefeitura realiza repasses periódicos às escolas para manutenção e que obras complexas seguem um cronograma executado durante o período de estiagem, com unidades podendo receber até R$ 400 mil para intervenções.

Em relação à falta de livros didáticos, a secretária explicou que a distribuição é feita pelo governo federal, e a PBH não tem controle direto sobre a quantidade física enviada. A prefeitura, contudo, solicitou ao Ministério da Educação (MEC) acesso a versões digitais dos materiais como alternativa para mitigar os impactos de eventuais atrasos na entrega.