São João garante folga em ao menos cinco capitais e estados

O dia de São João, celebrado em 24 de junho, não é feriado nacional nem ponto facultativo decretado pelo governo federal. No entanto, a data garante folga para milhares de trabalhadores em diversas regiões do país, especialmente no Nordeste, onde as festas juninas possuem forte tradição cultural e religiosa.

Essa situação ocorre porque estados e municípios possuem autonomia para estabelecer feriados locais por meio de legislação própria. Neste ano, a data será oficialmente um feriado em pelo menos cinco capitais brasileiras, além de outras cidades com festas juninas de destaque.

Em João Pessoa, o período de descanso se estende. Além do feriado de 24 de junho, a prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 22 e 23 de junho para os servidores municipais, ampliando as celebrações na capital paraibana. A folga para os servidores municipais e o feriado para outros trabalhadores garante um período de descanso mais prolongado.

A data também é feriado em cidades que se consagram por suas tradicionais festas juninas, como Caruaru (PE) e Campina Grande (PB). Outras localidades, como Niterói (RJ) e Barueri (SP), decretaram o dia de São João como feriado por ser o santo padroeiro do município, impactando a rotina de trabalhadores locais.

O alcance da folga é ainda maior em Pernambuco e Alagoas, onde o dia 24 de junho é considerado feriado estadual. Essa decisão beneficia trabalhadores de diversas cidades nesses estados, indo além das capitais.

Para os empregados das localidades onde o São João é oficialmente feriado, a regra geral é a dispensa do trabalho. Caso sejam convocados a exercer suas atividades nesse dia, eles têm direito ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou à concessão de uma folga compensatória, conforme assegura a legislação trabalhista. Essa garantia visa proteger o direito ao descanso e compensar o trabalho em dia que deveria ser de folga.

O Dia de São João é comemorado em 24 de junho. Foto: GETTY IMAGES

Para esclarecer dúvidas comuns sobre feriados e pontos facultativos, foram compiladas respostas sobre o que caracteriza cada um, as obrigações do empregador e os direitos do trabalhador.

O que é ponto facultativo?

Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. Essa medida geralmente é aplicada em dias úteis que ficam entre feriados e fins de semana, visando prolongar o período de descanso. No setor privado, diferentemente dos feriados, os empregadores não são obrigados a dispensar colaboradores, pagar salário em dobro ou oferecer folgas compensatórias.

Sou obrigado a trabalhar durante o feriado ou ponto facultativo?

A legislação trabalhista proíbe o exercício de atividades profissionais durante feriados civis e religiosos, salvo em setores considerados essenciais, como indústrias, comércios específicos, transportes, serviços funerários e atividades ligadas à segurança. Em alguns casos, o empregador pode solicitar o trabalho em feriados mediante convenção coletiva de trabalho, que é um acordo prévio entre empregadores e sindicatos. Para funcionários públicos, o direito à folga em ponto facultativo é garantido.

Faltei ao trabalho, apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?

A falta ao trabalho quando há determinação do empregador para o comparecimento pode ser considerada insubordinação. Contudo, a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui explica que a dispensa por justa causa geralmente não decorre de um ato isolado, mas de um comportamento faltoso reiterado. Assim, a demissão por justa causa costuma seguir um processo que envolve advertências escritas e tentativas de correção de conduta.

As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?

As regras básicas sobre trabalho em feriados, incluindo o direito a pagamento em dobro ou folga compensatória, aplicam-se tanto a empregados fixos quanto temporários. Contudo, contratos de trabalho temporário podem conter pré-condições específicas detalhadas no acordo.

Qual é o próximo feriado em 2026?

Em 2026, ainda restam seis feriados nacionais, sendo que cinco deles podem ser emendados, proporcionando dias de descanso prolongados. O próximo feriado nacional após São João será o 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil, que cairá em uma segunda-feira, permitindo uma folga estendida para quem não trabalha aos finais de semana.

Calendário 2026. Foto: g1

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