Romeu Zema propõe fim de audiência de custódia e prisão rápida para criminosos

Em Brasília, nesta quarta-feira, 20/05/2026, o pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), defendeu o fim das audiências de custódia e a celeridade nas prisões de criminosos. A declaração ocorreu durante a Marcha dos Prefeitos, onde o ex-governador de Minas Gerais expressou seu desejo de afastar os gestores municipais da responsabilidade direta pela segurança pública.

"Não quero que os prefeitos lidem com segurança pública. Eu quero acabar com os criminosos. Fui para um país que classificaram como terrorista, diminuíram em 99% a taxa de homicídios. El Salvador mostra que é possível tomar medidas que funcionam", afirmou Zema, referindo-se a ações implementadas no país centro-americano.

A Constituição Federal, em seu artigo 114, estabelece a segurança pública como uma responsabilidade compartilhada por todas as esferas de governo. A gestão municipal, por exemplo, é incumbida da manutenção de "guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei".

Zema argumentou que a segurança pública tem sido gerida por profissionais de áreas como antropologia e assistência social, que, em sua visão, não possuem a vivência necessária em situações de confronto direto. "O problema é que a segurança está na mão de antropólogos, assistentes sociais, pessoas que nunca estiveram num tiroteio. Assunto de bandido é coisa de quem lida com eles. Ninguém opina em medicina", disse.

Em contraste, o ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Gustavo Villatoro, possui formação em Direito, assim como o atual Secretário Nacional de Segurança Pública do Brasil, Chico Lucas.

A proposta central de Zema para combater a criminalidade envolve a eliminação das audiências de custódia. Este procedimento, que permite ao juiz avaliar a legalidade de uma prisão e decidir sobre a liberdade provisória do acusado, é visto pelo pré-candidato como um fator que pode incentivar a reincidência.

"Minha proposta é definir criminoso preso, sem audiência de custódia em um dia. Nós temos um sistema que incentiva a criminalidade. Tem que ser responsabilidade federal", defendeu, reforçando a necessidade de uma atuação federal mais direta e efetiva na segurança pública.

*Sob supervisão de Lucas Schroeder