Relatora apresentará texto final do PL da Misoginia nesta quarta-feira (10)

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentará o relatório final sobre o projeto de lei que tipifica o ódio ou aversão às mulheres, conhecido como PL da Misoginia, nesta quarta-feira, 10/06/2026. A decisão marca um passo significativo na tentativa de criminalizar formalmente a misoginia no Brasil.

Há cerca de um mês, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para analisar a proposta, que já havia sido aprovada por unanimidade no plenário do Senado Federal. A deliberação pela criação do GT buscou agilizar o debate e a consolidação de um texto que atendesse às diversas nuances do tema.

A sessão para análise do relatório de Tabata Amaral está agendada para as 16h. Horas antes, às 14h, uma última reunião técnica com os integrantes do GT ocorrerá na Câmara, visando alinhar os últimos detalhes e potenciais emendas ao projeto.

Em declarações recentes à CNN, a relatora enfatizou que o GT ouviu diversos relatos para assegurar que o texto final não enfrente obstruções indevidas. Tabata Amaral garantiu que a proposta delimitará com clareza o conceito de misoginia, afirmando que "Não vamos criminalizar piada e babaquice", buscando diferenciar atos de ódio de expressões triviais.

Apesar do avanço, grupos da direita expressaram preocupações de que o projeto possa "prejudicar a liberdade de expressão". O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) manifestou-se contrário, argumentando que o PL ameaça esse direito fundamental. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) qualificou a proposta como "censura", sugerindo que poderia ser utilizada para silenciar mulheres.

Tabata Amaral busca desvincular o projeto de caráter partidário, ressaltando o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta reiterou o compromisso da Casa com a aprovação do texto, considerando o combate à violência contra a mulher uma prioridade institucional.

O PL da Misoginia propõe tipificar o crime de misoginia, entendido como o ódio ou aversão às mulheres. Atualmente, a misoginia não é um crime específico no Código Penal brasileiro, sendo frequentemente enquadrada em delitos de injúria e difamação, com penas mais brandas. A nova tipificação visa dar mais rigor à punição e maior proteção às vítimas.

A proposta estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão, equiparando a misoginia ao crime de racismo. Isso tornaria a misoginia um crime inafiançável e imprescritível, garantindo que a justiça possa agir a qualquer tempo e que o acusado não possa responder em liberdade mediante pagamento de fiança.

Diante de um cenário de crescente discurso de ódio contra mulheres nas redes sociais, influenciado por movimentos como o "Red Pill" e a "machosfera", o projeto visa combater discriminações e discursos que promovem a ideia de supremacia masculina, reforçando a dignidade e a segurança das mulheres na sociedade.