Procon Natal intensifica fiscalização e registra aumento de autuações no primeiro semestre de 2026

Em um balanço divulgado nesta sábado, 04/07/2026, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) revelou que intensificou suas ações de fiscalização e registrou um aumento significativo de autuações no primeiro semestre de 2026. A decisão de reforçar as inspeções e a consequente elevação das multas decorrem do compromisso em coibir práticas abusivas e proteger a dignidade dos natalenses. A medida importa ao garantir um ambiente de consumo mais justo e seguro para todos.

Entre janeiro e junho de 2026, o órgão municipal inspecionou 324 estabelecimentos comerciais na capital potiguar, abrangendo supermercados, farmácias, postos de combustíveis, agências bancárias e outros setores. As fiscalizações foram estrategicamente intensificadas em períodos de alta movimentação comercial, como Carnaval, Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Namorados e festas juninas, demonstrando atenção às datas que mais impactam o bolso do cidadão. O tempo médio para análise de denúncias caiu para 4,92 dias, agilizando o atendimento às demandas.

A ampliação das inspeções para bairros das zonas Norte e Oeste impulsionou um crescimento de 27% no número de autos de infração em comparação ao período anterior. Ao todo, 90 estabelecimentos foram formalmente autuados por descumprirem o Código de Defesa do Consumidor, uma ação direta para coibir irregularidades que prejudicam a população.

Em uma ação de grande impacto na saúde pública, as equipes do Procon Natal retiraram de circulação 915,6 quilos de produtos considerados impróprios para o consumo, o equivalente a aproximadamente 1.606 unidades. A maior apreensão ocorreu em supermercados, totalizando 328,5 quilos de mercadorias descartadas por representarem risco à saúde dos consumidores, salvaguardando a integridade e o bem-estar das famílias.

Para o segundo semestre de 2026, o Procon Natal planeja focar em estratégias para reduzir o número de processos administrativos pendentes, aprimorar o direcionamento das inspeções com base nas principais queixas registradas e ampliar a capacitação de suas equipes. O objetivo é identificar com maior precisão irregularidades, especialmente no crescente comércio eletrônico, garantindo que os direitos dos consumidores sejam plenamente respeitados em todas as esferas de consumo.

A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, enfatizou a meta de tornar a atuação do órgão cada vez mais eficiente e próxima da população. “O saldo do primeiro semestre mostra que o Procon Natal está cada vez mais presente na defesa dos direitos do consumidor. Agora, nosso objetivo é acelerar a análise dos processos administrativos e tornar ainda mais efetivas as medidas adotadas pelo órgão”, declarou, reafirmando o compromisso com a justiça e a transparência.

Consumidores que identificarem práticas abusivas podem registrar denúncias pelo WhatsApp (84) 3232-6189, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, no bairro Cidade Alta. Todas as informações são valiosas para a continuidade do trabalho de fiscalização e proteção.