Samara Trigueiro destaca necessidade de preparo no uso de spray de pimenta

A regulamentação que autoriza a venda e o uso de spray de pimenta para a defesa pessoal feminina foi estabelecida para oferecer um novo mecanismo de proteção, mas exige rigor técnico e responsabilidade de quem o manuseia. Samara Trigueiro, secretária de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, reforçou que a eficácia do equipamento depende diretamente da capacidade técnica da usuária para evitar que a ferramenta se volte contra a própria vítima durante uma abordagem.

Conforme as diretrizes da nova legislação, a compra e o emprego do artefato são restritos a situações de legítima defesa, caracterizadas por ameaças reais e iminentes. A gestora ressalta que, embora o produto seja classificado como não letal, sua utilização demanda preparo psicológico e físico, pontos previstos em programas de treinamento integrados à norma.

Em um cenário marcado pelo aumento preocupante dos casos de violência contra a mulher e feminicídios, o equipamento surge como um recurso de segurança adicional. Para aquelas que já possuem medidas protetivas de urgência, o spray é visto como uma alternativa que permite criar distância e tempo para buscar auxílio, sem a necessidade de um confronto fatal.

A aquisição do item é limitada a maiores de 18 anos, mediante apresentação de documentos oficiais, comprovante de residência e declaração de ausência de condenações criminais dolosas. A advogada Larissa Matos pontua que o rigor na comercialização visa manter o controle sobre o produto, que possui caráter pessoal e intransferível.

O uso deve ser estritamente contido para repelir agressões e facilitar a fuga, não substituindo o acionamento imediato das forças de segurança. Especialistas alertam, inclusive, que o spray não deve ser utilizado contra indivíduos armados, dada a possibilidade de reação agressiva do agressor.