Procon Natal abre processo administrativo contra Subway e Midway Mall após denúncia de barata em alimento

[ { "type": "paragraph", "props": { "className": "editor-block-paragraph" }, "content": "O Procon Natal abriu um processo administrativo contra uma unidade da rede de fast-food Subway e o Midway Mall, em Natal, após a denúncia de um consumidor sobre a presença de uma barata em um alimento. A decisão, tomada nesta quinta-feira, 09/07/2026, após fiscalização no mesmo dia da denúncia, visa garantir a segurança e a higiene na oferta de alimentos na cidade. O caso é relevante porque a presença de pragas em estabelecimentos alimentícios compromete a saúde pública e a confiança do consumidor." }, { "type": "paragraph", "props": { "className": "editor-block-paragraph" }, "content": "Imagens registradas por um consumidor no dia 1º de julho de 2026 mostram o inseto em contato com o queijo dentro da unidade do Subway, localizada no Midway Mall. A fiscalização do Procon Natal ocorreu no mesmo dia em que a denúncia foi recebida, demonstrando agilidade na resposta a casos que afetam a dignidade e a saúde dos consumidores." }, { "type": "image", "props": { "className": "editor-block-image", "align": "center", "src": "https://agorarn.com.br/files/uploads/2026/07/capa-portal-20-830x468.jpg", "alt": "Procon Natal fiscaliza unidade do Subway no Midway Mall após denúncia de barata.", "caption": "Procon Natal fiscaliza unidade do Subway no Midway Mall após denúncia de barata." } }, { "type": "paragraph", "props": { "className": "editor-block-paragraph" }, "content": "Dina Pérez, diretora do Procon Natal, explicou que o fornecimento de alimentos em condições higiênicas adequadas é uma obrigação legal e sanitária. A atuação do órgão reforça o direito do consumidor a um serviço seguro e de qualidade. Os estabelecimentos envolvidos foram notificados e têm um prazo de 10 dias para apresentar suas defesas. Caso não cumpram as exigências, podem ser multados em valores que variam de R$ 600 a R$ 12 milhões, dependendo do lucro do negócio." }, { "type": "paragraph", "props": { "className": "editor-block-paragraph" }, "content": ""O Procon Municipal tem uma preocupação especial com a questão da alimentação. Expor alimentos de qualidade, de uma forma ampla e com a máxima higiene possível, não é um diferencial, é uma obrigação", declarou Pérez. Ela enfatizou que a escolha de um restaurante pelo consumidor baseia-se na expectativa de segurança alimentar." }, { "type": "paragraph", "props": { "className": "editor-block-paragraph" }, "content": "A fiscalização atinge tanto estabelecimentos de grande porte quanto redes conhecidas, sem distinção de marca ou notoriedade, garantindo que as mesmas regras se apliquem a todos que comercializam alimentos. A participação ativa do consumidor é vista como crucial para o trabalho de fiscalização, fortalecendo a atuação do órgão e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor." }, { "type": "image", "props": { "className": "editor-block-image", "align": "center", "src": "https://agorarn.com.br/files/uploads/2026/07/Dina-Perez-Vice-Presidente-do-TJD-RN-2-1024x678.jpg", "alt": "Dina Pérez, diretora do Procon Natal.", "caption": "Dina Pérez, diretora do Procon Natal, destaca importância da fiscalização." } }, { "type": "paragraph", "props": { "className": "editor-block-paragraph" }, "content": "Pérez também esclareceu que o Midway Mall, por ser o local onde o estabelecimento está inserido, responde solidariamente pelo ocorrido. Mesmo com um controle de pragas em dia, a falha grave na prestação de serviço configura responsabilidade administrativa, impactando a dignidade e o direito do consumidor a um ambiente seguro." }, { "type": "paragraph", "props": { "className": "editor-block-paragraph" }, "content": "O processo administrativo segue agora para análise das defesas, que serão consideradas antes da aplicação de eventuais sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. O Procon Natal incentiva a população a relatar irregularidades, pois essas denúncias são essenciais para a orientação das fiscalizações e a garantia de relações de consumo justas e seguras." } ]